Avaliação de impactos da BR-163 sobre municípios de sua área de influência no estado do Pará, Brasil
Abstract
O efeito de estradas sobre florestas é tema de estudo de diversos pesquisadores por ser
um fenômeno capaz de gerar significativas influências do ponto de vista ambiental, social
e econômico, além de caracterizar uma pressão antrópica diretamente associada ao
desmatamento. A estrada por si só atua como um vetor que facilita a abertura de florestas
e consequentemente a entrada de interferências antrópicas em regiões que necessitam de
preservação. A BR-163, objeto desta pesquisa, foi um empreendimento lançado pelo
Programa de Integração Nacional na década de 70 com o intuito de conectar a Amazônia
com outras regiões do país, sob a premissa de que o bioma se tratava de espaços “vazios”,
trazendo um teor de invisibilidade para as comunidades tradicionais e tribos indígenas,
além de ignorar a relevância ambiental da região. Logo, o objetivo geral desta dissertação
é o de avaliar os impactos ocasionados pela BR-163 sobre os municípios paraenses
localizados em sua região de influência. Como objetivos específicos tem-se: a) Realizar
uma revisão de literatura atual acerca do tema em questão; b) Avaliar o impacto do Plano
BR-163 Sustentável, principal política pública instituída para a mitigação dos impactos
do empreendimento; c) Identificar se existe correlação espacial entre os municípios
selecionados, identificando a presença de agrupamentos espaciais que expliquem a
dinâmica territorial das microrregiões de influência da BR-163. Ao longo desta pesquisa
foi possível verificar a magnitude do impacto que as rodovias causam em ecossistemas
na Amazônia, estes que causam efeitos irreparáveis em dimensões sociais e ambientais.
A partir da revisão sistemática da literatura identificou-se uma tendência geral dos efeitos
das estradas sobre o bioma amazônico, visto que há variáveis que se repetem em estudos
de mensuração de impacto e de identificação dos determinantes ambientais. Na avaliação
do Plano BR-163 Sustentável, realizada nesta dissertação, foi possível identificar que
houve uma desaceleração no avanço do desflorestamento, o que é um ponto positivo,
porém não é possível afirmar que este fato se ocasionou pela implementação do plano ou
por outras políticas e incentivos municipais e estaduais. A partir da análise de associação
espacial realizada, evidenciou que as variáveis: o Desmatamento, os Focos de Queimadas
e a Área de Pastagem podem ser discutidas a nível de agrupamentos espaciais, porém não
são variáveis que apresentam tendências semelhantes para toda a área de influência da
rodovia. É importante ressaltar que as ações de monitoramento, fiscalização e mitigação
dos impactos nessa região precisam ser pensada em dois recortes: de forma individual
respeitando as especificidades de cada município; e de forma agrupada levando em
consideração essas semelhanças espaciais.