Projeto político-pedagógico: dimensão teórica.

Abstract

Este artigo traz em sua composição uma análise da literatura acadêmica sobre o Projeto Político Pedagógico (PPP), seu fundamento teórico e legal, a necessidade da escola implantar e implementar um projeto. Traz também, as implicações positivas ou negativas que são derivados de seu processo. Tendo os objetivos de analisar a literatura acadêmica sobre o PPP enquanto relevâncias as tarefas escolares e contributos à função social da escola; classificar o PPP na dimensão literária; buscar ligação do trabalho escolar e o PPP; identificar a bagagem imbuída ao PPP no âmbito escolar. O resultado deste trabalho tem como a base a pesquisa bibliográfica, com abordagem de caráter qualitativo, a partir do materialismo dialético. Contudo, infere-se que o projeto escolar é documento exigido das escolas pelos sistemas de ensino, respaldando pela LDB/96 como uma tarefa da unidade de ensino e CF/88 a partir da gestão democrática. Porém, a alegação histórica e atual da sociedade civil e autores como Veiga (2003,2011), Silva (2005) e Quaresma (2012) o colocam como instrumento de organização do trabalho escolar, em especial, pedagógico de natureza política como princípio da democratização à participação efetiva e luta pela qualidade da educação pública. Sendo este o meio de cumprir a função social da escola e diminuir as desigualdades sociais. Porém, entre o fazer legal e a real democratização do PPP, as intencionalidades são preponderante, atendendo a função tradicional ou emancipatória dos sujeitos.