Abstract:
A crise da democracia representativa, tão debatida nos últimos anos pelos
estudiosos da teoria política, reacende a necessidade de uma participação mais
efetiva da sociedade civil, que interaja e influencie na elaboração do planejamento
governamental, como forma de se ter um melhor controle social. Diante disso, esta
pesquisa investigou se houve ou não participação social na elaboração dos planos
plurianuais de Maceió no período de 2002 a 2017. Para alcançar os objetivos
pretendidos, o procedimento metodológico utilizado na investigação quanto aos
objetivos foi descritiva, quanto a abordagem a pesquisa é qualitativa. A pesquisa
pode também ser classificada como exploratória, se forem considerados os
procedimentos, pois utilizo revisão da literatura, análises documentais em fichas de
inscrição das audiências públicas, regimento das audiências, cartilhas, manuais e
atas contendo o registro das audiências públicas. Foi comparado e analisado os
planos plurianuais do município de Maceió elaborados nos quadriênios de
2002/2005, 2006/2009, 2010/2013, e 2014/2017; visando identificar nestes a
presença ou não de demandas da sociedade. O resultado desse exercício está
expresso em três capítulos que tratam respectivamente de gestão pública,
democracia e participação; do planejamento dos planos plurianuais em Maceió e,
por fim, da análise dos planos plurianuais. Os resultados apresentados demonstram
que houve participação, embora esta não tenha sido efetiva. Não podendo ser
conclusivo sobre as causas da baixa participação, o trabalho sugere pontos, para
tornar a participação popular mais efetiva nas audiências públicas, durante o
processo orçamentário junto ao Poder Executivo na cidade de Maceió.
