A participação social na elaboração dos planos plurianuais do município de Maceió

Abstract

A crise da democracia representativa, tão debatida nos últimos anos pelos estudiosos da teoria política, reacende a necessidade de uma participação mais efetiva da sociedade civil, que interaja e influencie na elaboração do planejamento governamental, como forma de se ter um melhor controle social. Diante disso, esta pesquisa investigou se houve ou não participação social na elaboração dos planos plurianuais de Maceió no período de 2002 a 2017. Para alcançar os objetivos pretendidos, o procedimento metodológico utilizado na investigação quanto aos objetivos foi descritiva, quanto a abordagem a pesquisa é qualitativa. A pesquisa pode também ser classificada como exploratória, se forem considerados os procedimentos, pois utilizo revisão da literatura, análises documentais em fichas de inscrição das audiências públicas, regimento das audiências, cartilhas, manuais e atas contendo o registro das audiências públicas. Foi comparado e analisado os planos plurianuais do município de Maceió elaborados nos quadriênios de 2002/2005, 2006/2009, 2010/2013, e 2014/2017; visando identificar nestes a presença ou não de demandas da sociedade. O resultado desse exercício está expresso em três capítulos que tratam respectivamente de gestão pública, democracia e participação; do planejamento dos planos plurianuais em Maceió e, por fim, da análise dos planos plurianuais. Os resultados apresentados demonstram que houve participação, embora esta não tenha sido efetiva. Não podendo ser conclusivo sobre as causas da baixa participação, o trabalho sugere pontos, para tornar a participação popular mais efetiva nas audiências públicas, durante o processo orçamentário junto ao Poder Executivo na cidade de Maceió.