A natureza como sujeitos de direitos: uma abordagem a luz dos paradigmas não antropocentristas.
Abstract
O presente texto busca uma abordagem temática sobre o trato legal da natureza no ordenamento jurídico, tentando esclarecer pontos sobre uma antiga questão no âmbito de direito ambiental, a possibilidade de que a natureza figure como sujeito de direito, podendo assim ser representada judicialmente por atores sociais. Utilizou-se uma abordagem qualitativa, tendo por base as técnicas de investigação exploratória e analítica, mediante pesquisa biográfica, documental e legal. Observado o contexto da atual crise ambiental, ponderou-se sobre a necessidade de revisão do paradigma de percepção da realidade, dissociando a sociedade do modelo antropocentrista para modelos antropológicos (biocentrismo, ecocentrismo e holismo ), estes mais realista e condizentes com as demandas ambientais, sendo os únicos com a potencialidade de frear os efeitos da degradação dos ecossistemas e estabelecendo a sustentabilidade no planeta. Concluímos com a arguição de reforço do diálogo e aproximação da política ambiental dos conceitos científicos a ela inerente, para frear os impactos negativos de décadas de prejuízos a natureza.