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Browsing UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES - PE by Author "PAIVA, Yasmin Paloma de"

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Browsing UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES - PE by Author "PAIVA, Yasmin Paloma de"

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  • LINS, Amom Mandel; PAIVA, Yasmin Paloma de (2018-12-03)
    de nº 5.172 de 1966 que é conhecida como Código Tributário Nacional (CTN) e de acordo com a obra de Machado (2007). Debater o alcance do conceito disposto no art. 16 da Lei nº 5.172 de 1966 é de suma importância, pois ...
  • LINS, Amom Mandel; PAIVA, Yasmin Paloma de (2018-12-03)
    O estudo teve como objetivo incentivar cientificamente a acadêmica, apresentando-lhe aspectos da interdisciplinaridade entre a Teoria Geral do Estado (TGE), a Ciência Política e o Direito para a realização de um resumo ...
  • LINS, Amom Mandel; PAIVA, Yasmin Paloma de (2018-12-03)
    O estudo objetivou incentivar a prática da pesquisa, apresentando à acadêmica participante diversas questões relacionadas à produção científica, como por exemplo, a finalidade da pesquisa, a definição de um problema de ...
  • LINS, Amom Mandel; PAIVA, Yasmin Paloma de (2018-12-03)
    A revisão da literatura objetivou incentivar a prática da pesquisa, apresentando à acadêmica participante o conceito de princípio em geral e o Princípio da Legalidade do Direito Tributário. Com isso, o estudo buscou ...

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