dc.description.abstract | Este presente artigo tem como objetivo precípuo discutir
a Responsabilidade Civil em relação aos profissionais médicos
face aos atos lesivos causados aos pacientes em decorrência
do efetivo exercício de seu nobre ofício.
Tal estudo visa ampliar a compreensão a respeito da
delicada relação jurídica médico-paciente por ocasião da
constatação de danos substancias a sua saúde, face à má
técnica utilizada na prestação de seu atendimento.
Esse dever de reparação se agrava ainda mais quando
ocorrer o óbito do paciente e, for comprovado que tal sinistro se
deu por em razão de condutas culposa ou dolosa de tais
profissionais.
É conveniente frisar que, a arte de tratar e curar os
enfermos é uma das mais nobres e antigas profissões da
humanidade mas que, dada a complexidade da atividade, da
falibilidade humana e da gravidade da situação concreta estes
profissionais correm o iminente risco de vir a cometer um erro
fatal.
Neste ínterim, para se avaliar a exata responsabilidade
civil médica empreendeu-se uma pesquisa bibliográfica, sob
um enfoque dedutivo, lastreado através das lições ministradas
pelos principais doutrinadores das searas civil e penal
relacionadas com o tema ora tratado.
Para se chegar a uma conclusão, este estudo será
fomentada pelo aporte de artigos científicos, monografias,
dissertações de mestrados e teses de doutorados, bem como
jurisprudência dos principais Tribunais que tenham sido
arguidos para conhecer e julgar ações desta natureza. | pt_BR |