Browsing UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES - SE by Subject "Nascituro"
Now showing items 1-4 of 4
-
OS ALIMENTOS GRAVIDÍCOS E A (IN) SEGURANÇA JURÍDICA ATRELADA AO SUPOSTO PAI NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NOS DIAS ATUAIS
(2016-07-25)O presente artigo tem por objetivo analisar instituto dos alimentos gravídicos que foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro no ano de 2008 pela lei n. 11.804/2008, sendo assim possível o início de uma nova era ... -
Direitos inerentes ao nascituro
(2013)A constituição Federal de 1988 consagrou entre os direitos e garantias fundamentais em seu Título II, artigo 5°, caput o Direito à vida. Tais normas, com respaldo no art. 60, §4º, IV, do diploma jurídico, em apreço, ... -
A Manutenção da relação de emprego e sua estabilidade à luz da dignidade humana nos termos da lei complementar 146/2014
(2016-08-11)O presente estudo visa analisar a manutenção da relação de emprego apontando os principais pontos referentes ao instituto da estabilidade provisória de emprego, com um foco especial na garantia da gestante e observar a sua ... -
A proteção conferida ao nascituro no ordenamento jurídico brasileiro.
(2019)Os direitos da personalidade são inerentes à toda pessoa humana, sendo irrenunciáveis. O nascituro é o ser já concebido que habita o ventre materno, suas concepções e conceitos passaram por constante evolução ao longo ...