Browsing UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES - SE by Subject "Democracia"
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Acesso à informação pública: análise geral da lei 12.527/2011
(2016-08-02)O presente artigo aborda uma análise geral sobre a Lei 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), pautada nos princípios da publicidade administrativa e da transparência. Inicialmente aborda a importância desses ... -
O desgaste da democracia brasileira: uma análise feita a partir do cenário político.
(2019)A essência do regime democrático consiste na participação do povo nas decisões políticas que regem a sociedade. No Brasil, esse regime oportuniza aos cidadãos detentores de direitos políticos a escolha de representantes ... -
Fake news como estratégia política: do ataque à democracia para as soluções legislativas
(2020)Por força das mudanças na forma de interação entre indivíduo e sociedade, tornando as mídias as redes sociais como o principal meio para a obtenção de informação. Desse modo, durante eleições nos Estados Unidos o termo ... -
A IMPRESCINDÍVEL REFORMA POLÍTICA
(2016-07-22)O presente trabalho consiste em analisar a necessidade de se discutir a reforma política, considerando assim, pontos importantes que devem ser abordados para obter êxito nessa importante mudança, a exemplo da participação ... -
O instituto federal de educação enquanto difusor da política pública de infoinclusão no sertão de Alagoas
(2021)A Educação é instrumento para transformação democrática e social disponível no Brasil, e para este fim deve contar com o uso das tecnologias. Aportado neste princípio, este estudo teve como objetivo analisar o ... -
Lampião mata sete: Estudo de caso sob a ponderação da Liberdade de Expressão, a Intimidade do biografado e o corrente posicionamento do Supremo Tribunal Federa
(2016-08-02)Trata-se de estudo de caso da obra biográfica não-autorizada, intitulada “Lampião, O Mata-Sete” do autor Pedro de Morais. A obra inicialmente foi impedida de ser publicada por decisão de primeiro grau da justiça do Estado ... -
LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM FOCO: o julgamento polêmico de Cristian Góes
(2016-07-22)O presente artigo tem como pilar o texto-base “Eu, o coronel em mim”, escrito pelo jornalista sergipano Cristian Góes a respeito de um coronel inserido na democracia, mas que não a aceita de bom grado. Apesar de ser um ... -
O mandato eletivo no ordenamento político-jurídico brasileiro
(2016-08-11)O presente trabalho consiste em analisar o mantado eletivo, instrumento de outorga popular, no ordenamento político-jurídico do Brasil. Dessa forma, primeiramente serão abordados, brevemente, conceitos prévios inerentes a ... -
POSSÍVEIS RESTRIÇÕES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E À LIBERDADE RELIGIOSA EM DECORRÊNCIA DO PROJETO DE LEI N.º 7582/2014 QUE TIPIFICA OS CRIMES DE ÓDIO E INTOLERÂNCIA
(2016-07-21)O presente trabalho tem por escopo abordar as possíveis restrições à liberdade de expressão e à liberdade religiosa resultante do projeto de lei n.º 7582/2014 que tipifica os crimes de ódio e intolerância. O projeto prevê ...