dc.description.abstract | Objetivo: Analisar a assistência em saúde prestada às Pessoas Privadas de
Liberdade (PPL) no Brasil. Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa da
literatura, a qual, tem como objetivo principal reunir textos de conhecimento sobre o
assunto de interesse. O estudo seguiu as etapas de formulação do problema, coleta,
análise e interpretação dos dados, e apresentação dos resultados. Foram encontrados
260 artigos científicos, destes, 190 artigos pertenciam à base de dados LILACS e 70
à base de dados SciELO. Durante a leitura de títulos e resumos, foram descartados
236 artigos, seguindo os critérios de exclusão, restando um total de 24 artigos para
leitura na íntegra. Após essa etapa, apenas 17 artigos responderam aos objetivos
deste estudo. Resultados: Entre os artigos científicos, 9 foram encontrados na base
de dados LILACS e 8 na SciElo. A revisão também contou com a contribuição de 3
documentos judiciais. Predominou-se estudos publicados na língua inglesa, todavia
estudos na língua portuguesa também integraram a amostra. Os artigos foram
publicados entre os anos de 2015 a 2018, em periódicos com Qualis B1 em sua
maioria, seguido de Qualis B4, apenas 3 artigos foram publicados em revistas que não
possuem Qualis. Discussão: Na tentativa de responder aos objetivos deste artigo,
assim como à pergunta norteadora, os estudos foram divididos em quatro categorias
temáticas: O direito a saúde no sistema penitenciário; Serviços de saúde oferecidos
nas unidades prisionais do Brasil; Principais doenças que acometem a saúde das
pessoas privadas de liberdade, e suas respectivas causas; e Confronto da assistência
de saúde oferecida às pessoas privadas de liberdade, aos direitos da legislação
vigente. Considerações finais: Através desta revisão foi possível analisar a
assistência em saúde prestada às PPL no Brasil. Os estudos salientam que a
qualidade da assistência prestada as PPL não é satisfatória. O serviço de saúde no
sistema penitenciário encontra-se em uma situação fragilizada e que precisa de
atenção dos gestores públicos. Apesar de assegurado integralmente pela
Constituição, o direito a saúde parece não ter alcançado as PPL. O sistema
penitenciário está ignorando os direitos à saúde da PPL. Sendo comparado com o
esquecimento e abandono, é caracterizado como ambiente prejudicial à saúde, não
somente à saúde dos reclusos, como também à saúde dos agentes prisionais, que
têm contato direto com os mesmos. | pt_BR |