COPARENTALIDADE: A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NO BRASIL.
Abstract
O presente trabalho dedica-se ao estudo dos novos modelos familiares, levando em consideração as constantes evoluções nos moldes dos agrupamentos sociais e seus reflexos para a sociedade e o mundo jurídico. Para isso, utilizou-se como objeto de estudo o conceito da coparentalidade em suas diversas abordagens. Deste modo, buscou-se debater de forma clara o conceito de família, assim como, as diversas relações que a compõem, paralelamente se estudou sobre o papel do judiciário na construção de um ambiente propício a ser inseridas essas novas formas de interação. Partindo da análise Metodológica, o estudo foi pautado o modelo de pesquisa bibliográfica, com produções teóricas sobre o conceito de coparentalidade e elementos que compõem a família, com a finalidade de evidenciar o relevante papel jurídico na construção de uma sociedade mais justa e plural, que contemple os novos moldes familiares e os concedas seus direitos garantidos pela Constituição Federal. E desta forma, garantir o direito individual do cidadão a diversidade. Observou-se que a atual legislação e entendimento jurídicos caminha no sentido de garantir o pleno direito das famílias não tradicionais, fomentando o crescimento de agrupamentos que se identificam com moldes tais como a coparantalidade. Isso pois, apesar de não existirem mecanismos e ou normas jurídicas que os garantam do ponto de vista legal, não se encontram também elementos que os torne proibidos o que favorece tais famílias.