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  • Lins, Amom Mandel; Paiva, Yasmim Paloma de (2018-11-29)
    A revisão da literatura objetivou incentivar a prática da pesquisa, apresentando à acadêmica participante alguns aspectos sobre o método de interpretação materialista histórico, em específico no que tange à necessidade da ...
  • LINS, Amom Mandel; PAIVA, Yasmin Paloma de (2018-12-03)
    de nº 5.172 de 1966 que é conhecida como Código Tributário Nacional (CTN) e de acordo com a obra de Machado (2007). Debater o alcance do conceito disposto no art. 16 da Lei nº 5.172 de 1966 é de suma importância, pois ...
  • TOMAZ, Cícero José; MORAES JUNIOR, Cícero Oliveira de (2018-12-03)
    Autores como Baudrillard (1995), Bauman (2008) e Featherstone (1995), caracterizam a sociedade atual como uma Sociedade de Consumo. O termo expressa relações massificadas entre os indivíduos, mediadas pelo consumo e mercado, ...
  • TOMAZ, Cícero José; OLIVEIRA JUNIOR, Cícero ´Moraes de (2018-12-03)
    Este trabalho objetiva analisar, através da economia familiar, as características socioeconômicas e comportamentais dos indivíduos que interferem em suas práticas de consumo. Para a análise foram incluídas considerações ...
  • LINS, Amom Mandel; PAIVA, Yasmin Paloma de (2018-12-03)
    O estudo teve como objetivo incentivar cientificamente a acadêmica, apresentando-lhe aspectos da interdisciplinaridade entre a Teoria Geral do Estado (TGE), a Ciência Política e o Direito para a realização de um resumo ...
  • TOMAZ, Cícero José; ROCHA, Maria Alice Vasconcelos; FERNANDES, Raquel de Aragão Uchôa (2018-12-03)
    O presente estudo resulta de pesquisa de mestrado desenvolvida com jovens de baixa renda que utilizam o Fundo de Financiamento Estudantil Público, em Instituição de Ensino Superior – IES, localizada na Região Metropolitana ...
  • LINS, Amom Mandel; PAIVA, Yasmin Paloma de (2018-12-03)
    O estudo objetivou incentivar a prática da pesquisa, apresentando à acadêmica participante diversas questões relacionadas à produção científica, como por exemplo, a finalidade da pesquisa, a definição de um problema de ...
  • Lins, Amom Mandel; Paiva, Yasmim Paloma de (2018-11-29)
    A revisão da literatura objetivou impulsionar a iniciação científica, apresentando à acadêmica algumas das garantias constitucionais de participação do cidadão brasileiro no Poder Político estatal. Com a revisão da literatura ...
  • Lins, Amom Mandel; Paiva, Yasmim Paloma de (2018-11-29)
    A revisão da literatura objetivou impulsionar a iniciação científica, apresentando à acadêmica participante o conceito de princípio da anterioridade do exercício tributário e incentivando-a não somente a tratar da questão ...
  • LINS, Amom Mandel; PAIVA, Yasmin Paloma de (2018-12-03)
    A revisão da literatura objetivou incentivar a prática da pesquisa, apresentando à acadêmica participante o conceito de princípio em geral e o Princípio da Legalidade do Direito Tributário. Com isso, o estudo buscou ...
  • Lins, Amom Mandel; Paiva, Yasmim Paloma de (2018-11-29)
    A revisão da literatura objetivou incentivar a prática da pesquisa, apresentando à acadêmica participante o conceito de princípio em geral e o Princípio da Legalidade do Direito Tributário. Com isso, o estudo buscou ...
  • Lins, Amom Mandel; Paiva, Yasmim Paloma de (2018-11-29)
    O estudo objetivou incentivar a prática da pesquisa, apresentando à acadêmica participante diversas questões relacionadas à produção científica, como por exemplo, a finalidade da pesquisa, a definição de um problema de ...
  • TOMAZ, Cícero José; SOUZA, Raphael Henrique Santos de (2018-12-03)
    A proposta deste trabalho é apresentar os principais argumentos relacionados à reflexão sobre a Sociedade de Consumo, estabelecendo um percurso analítico para analisar, embora superficialmente, as relações do consumo na ...

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