| dc.description.abstract | Esta é uma publicação que objetiva apresentar a legislação, no que diz respeito a avaliação e regulação da Educação Superior, de forma atualizada e comentada, configurando-se como uma fonte organizada de consulta sobre o tema.
As práticas de avaliação e regulação da Educação Superior, que visam mensurar a qualidade, influenciando nos modelos de funcionamento das Instituições de Ensino Superior e de seus cursos, têm assumido lugar de destaque nas pautas educacionais. Os governantes atribuem a tais processos uma importante função na determinação das políticas públicas, pois as consideram mecanismos capazes de organizar as reformas necessárias para assegurar uma educação de qualidade.
Entende-se, que a qualidade da educação é um fenômeno complexo, abrangente, que
envolve muitas dimensões e, assim, sendo, deve ser avaliada e regulada de forma sistêmica e global, pois o sistema educacional é formado por múltiplos componentes que se inter-relacionam e se influenciam mutuamente. Acredita-se, que a qualidade educacional deve ser avaliada em seu conjunto, medidas isoladas não surtirão efeito.
Processos avaliativos e regulatórios, que objetivam medir a qualidade e a organização
educacional, precisam se pautar em métodos formativos, indo além do simples enquadramento de produtos. Avaliar, regular e compreender os processos gerados, consistindo em uma ação sistemática que busca a compreensão global da educação, pelo reconhecimento e pela integração de suas diversas dimensões, desconsiderando práticas pontuais e fragmentadas.
A publicação que aqui se apresenta, encontra-se organizada em três corpos, fazendo
parte do primeiro, pré-textual, os índices – geral, e de figuras. O segundo, o corpo do texto encontra-se estruturado em quatro capítulos, por meio dos quais são apresentados e comentados:
o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; as Portarias Normativas nº 19, de 13
de Dezembro de 2017; nº 21, de 21 de Dezembro de 2017; nº 23, de 21 de dezembro de 2017; nº 24, de 21 de Dezembro de 2017; nº 315, de 4 de Abril de 2018, as Portarias; nº 1.382, de 31 de Outubro de 2017 e Portaria nº 1.383, de 31 de Outubro de 2017. Além da Nota Técnica nº 16/2017/CGACGIES/DAES e dos Instrumentos de Avaliação de Instituições de Ensino Superior e de cursos de Graduação.
Por fim, o terceiro corpo – o pós-textual ou referencial apresenta-se as referências bibliográficas, que foram utilizadas no âmbito deste trabalho.
A versão online desta publicação, encontra-se disponível na íntegra no site:
www.grupotiradentes.com/publicacao2018. | pt_BR |
