Browsing Trabalho de Curso - UNIT.SE by Subject "Violência"
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Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no ordenamento jurídico brasileiro.
(2019)O abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes são temas preocupantes no mundo inteiro. O combate à exploração sexual infantil é hoje um dos principais desafios da sociedade brasileira. Analisaremos o fenômeno ... -
Ambiente e violência em Sergipe
(2008)O presente trabalho teve por objetivo estudar a ocorrência de óbitos por violência e fatores ambientais potencialmente vinculados a essas mortes, no estado de Sergipe, no ano de 2003. Os dados de mortes levantados junto ... -
Uma análise da criação da novatio legis de importunação sexual no contexto do transporte público
(2021-08-09)Este trabalho tem como objeto o estudo do ordenamento jurídico pátrio com intuito de analisar a criação do novo artigo penal 215-A que tipifica o crime de importunação sexual. Diante do clamor social para sanar um antigo ... -
Análises sobre as consequências do bullying na escola Diomedes Santos Silva.
(2005)Neste artigo discutiremos as conseqüências do Bullying, termo em inglês, utilizado para denominar formas repetidas de agressões, verbais ou físicas, intencionais, sem motivo aparente e direcionado para uma pessoa ou um ... -
A aplicabilidade da lei n° 11.340/06 no município de Aracaju, Sergipe
(2021-06-15)O presente trabalho tem como objetivo estudar a violência contra as mulheres do município de Aracaju, tendo como campo de observação o cotidiano em sociedade, mas principalmente o espaço familiar e a aplicação da lei n° ... -
Aspectos gerais da maioridade penal no brasil e os argumentos a favor e contra a redução.
(2018)Devido aos grandes índices de violências que vem acontecendo em nosso país, com a grande maioria dela envolvendo os menores de dezoito anos como uns dos principais autores dos crimes. Como consequência eles buscam medidas ... -
ASSÉDIO SEXUAL CONTRA AS MULHERES: ASPECTOS RELEVANTES E CONTROVERSIAS
(2019-06-17)O objetivo deste trabalho é fazer uma reflexão sobre o crime de assédio sexual previsto no art. 216-A do Código Penal brasileiro, com ênfase específica na violência de gênero. Buscou-se sinalizar que as mulheres são mais ... -
BOAS PRÁTICAS DE ENFERMAGEM NA PROMOÇÃO DO PARTO HUMANIZADO E OS DESAFIOS PARA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ATUAL CENÁRIO DA SAÚDE BRASILEIRA ARACAJU 2019
(2019-08-23)A violência obstétrica é intervenções desnecessárias ocorridas na assistência a gestante. No intuito de reduzir esse tipo de violência foram criadas políticas públicas que garantem práticas de cuidado qualificadas, e ... -
Bullying: como a perseguição pode afetar a aprendizagem da criança.
(2008)O tema bullying vem adquirindo nas escolas de todo o mundo um destaque cada vez maior, à medida que os comportamentos dele advindos contribuem para a elevação dos índices de violência escolar, tornando a escola um palco ... -
O crime de feminicídio decorrente da violência contra a mulher
(2021-11-18)O presente estudo versa sobre o tema feminicídio e a violência contra as mulheres, através de uma abordagem acerca da evolução histórica do delito, seu referencial teórico, os efeitos da sua tipificação, inclusive foi ... -
A DIGNIDADE INFANTOJUVENIL FRENTE A VIOLÊNCIA SEXUAL.
(2021-06-08)O presente trabalho teve como objetivo central a realização de uma abordagem acerca da dignidade sexual infanto-juvenil ante a violência sexual, tendo em vista vulnerabilidade inata desses indivíduos. Buscou-se ... -
Feminicídio no brasil: avanços legislativos.
(2019)O referido trabalho visa apresentar a situação em que a morte é ocorrida a mulher em circunstancias de violência doméstica e familiar que ao longo da história vem sofrendo violência de todos os tipos sendo por maioria das ... -
Feminicídio: Crime por Omissão do Estado
(2021-10-20)O presente artigo busca demonstrar a ineficácia do Estado brasileiro e sua omissão concernente ao combate a violência contra a mulher como também demonstrar que, os meios escolhidos e utilizados para o combate contra essa ... -
Feminicídio: uma questão de gênero?
(2019)O presente artigo busca refletir acerca do fenômeno Feminicídio. Preliminarmente, faz-se necessário discorrer sobre os direitos fundamentais, do garantismo penal, abordando temas como igualdade material, e análise dos dados ... -
Importunação sexual: uma análise acerca da inserção do novo tipo ao código penal brasileiro
(2021-08-12)O presente artigo tem como objetivo promover uma análise da inserção do delito de "importunação sexual "ao ordenamento jurídico brasileiro, abordando o contexto histórico que motivou a nova tipificação, bem como sua ... -
INTERNAÇÕES HOSPITALARES POR CAUSAS EXTERNAS EM IDOSOS NO ESTADO DE SERGIPE
(2019-08-26)Objetivo: Buscar através de bases de dados do DATASUS, as perspectivas de eventos de violências contra idosos em Sergipe segundo dados de internações hospitalares durante os anos de 2014 a 2018. Metodologia: Trata-se de ... -
Lei 13.641/18 e o crime de descumprimento das medidas protetivas de urgência: avanço ou retrocesso?
(2019)O presente trabalho tem como objetivo geral fazer uma análise a respeito da lei 13.641/18 que inseriu o art.24-A na lei 11.340/06 (lei Maria da Penha). Ao inicio explanando todo o contexto histórico da violência contra ... -
Lei maria da penha e seu uso indevido
(2021-10-29)O presente trabalho tem por escopo tratar sobre o uso indevido da Lei 11.340/2006, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, tendo como objetivo, em sentido amplo, demonstrar que mesmo com a importância impar desta ... -
Medidas protetivas de urgência da lei Maria da Penha sob à ótica da lei 13.641/2018
(2021-11-16)A presente pesquisa traz à tona a celeuma da falta da jurissatisfação das medidas protetivas e de urgência que estão previstas no corpo do texto legal, demonstrando de forma objetiva e contundente quais são as formas a ... -
AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA SOB OS PARÂMETROS DA LEI MARIA DA PENHA APÓS LEI 13.641/2018
(2019-06-25)A presente pesquisa acadêmica tem como fundamento analisar a importante Lei 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, na criminalização da violência sofrida pelas mulheres advindas de quem deveria cuidar e ...