Browsing Trabalho de Curso - UNIT.SE by Subject "Proteção"
Now showing items 1-19 of 19
-
Ações afirmativas para as pessoas portadoras de deficiência e o princípio da igualdade.
(2020)É perceptível que dentro da sociedade existem grupos que sofrem com o preconceito e desigualdade, tal situação diante de uma evolução histórica, onde certos grupos foram excluídos, trazendo assim uma herança histórica de ... -
Uma análise sobre a relação consumerista virtual e a proteção ao consumidor
(2021-08-02)O presente trabalho trata da proteção ao consumidor nas relações de consumo no comércio virtual, objetivando verificar a eficácia das leis de proteção ao consumidor no tocante à segurança e confiança para aqueles que ... -
Bebês medicamento: conflitos na aplicação dos seus direitos fundamentais
(2021-08-25)O presente artigo tem como objetivo principal expor conflitos jurídicos que a utilização do procedimento denominado bebê medicamento pode trazer. Busca-se analisar os direitos fundamentais que as crianças possuem, referentes ... -
Comércio eletrônico: a especialização do mercado digital e os impactos das compras virtuais.
(2019)O presente trabalho visa explanar as temáticas históricas que nortearam o comércio eletrônico, demonstrando o que ensejou a sua origem, além de abordar sobre os desafios e impactos causados na sociedade por conta do sistema ... -
Direito dos animais: as pespectivas de defesa de animais não humanos no direito brasileiro.
(2020)A delimitação da temática pauta-se na análise das possibilidades de proteção dos animais dispostas no Decreto Lei 24.645/34, Lei Federal 9.605/98, e mais atual Lei 1.095/2019. A proteção dos animais exige o cumprimento das ... -
A eficácia do direito do consumidor no comércio eletrônico
(2021-08-16)O presente artigo tem como objetivo analisar a proteção do consumidor e sua vulnerabilidade nas relações jurídicas de consumo virtual, a partir da efetividade do Decreto Federal 7.962/13 em consonância com Código de Defesa ... -
O entrave do superendividamento e a urgência de um avanço legislativo nas relações de consumo.
(2019)O presente artigo tem por objetivo demonstrar que o fenômeno do superendividamento no Brasil é recorrente, enfrenta dificuldades e merece respaldo legislativo. O intuito é discutir esse tema através da análise de conceito, ... -
Fashion law e propriedade intelectual: uma análise da aplicabilidade dos institutos de proteção à moda
(2020)A moda, assim como a sociedade, está em constante mudança. Ela reflete as necessidades humanas e, por isso, a cada estação, renova, cria e recria peças e técnicas de produção. Diante de todo esse processo criativo, surge ... -
Gestão de dados pessoais e sensíveis pela administração pública: até onde o estado pode ir na coleta de dados dos cidadãos a partir da perspectiva da nova lei?
(2020)O respectivo trabalho tem por objetivo enfatizar a importância da adoção de proteção de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis pela Administração Pública, maior detentor de dados e informações dos cidadãos, conforme ... -
Lei maria da penha e seu uso indevido
(2021-10-29)O presente trabalho tem por escopo tratar sobre o uso indevido da Lei 11.340/2006, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, tendo como objetivo, em sentido amplo, demonstrar que mesmo com a importância impar desta ... -
Medidas protetivas de urgência da lei Maria da Penha sob à ótica da lei 13.641/2018
(2021-11-16)A presente pesquisa traz à tona a celeuma da falta da jurissatisfação das medidas protetivas e de urgência que estão previstas no corpo do texto legal, demonstrando de forma objetiva e contundente quais são as formas a ... -
Medidas protetivas de urgência: efetividade contra as agressões físicas e psicológicas no ambiente familiar em tempo de isolamento social
(2020)Em período de isolamento social ocasionado pela pandemia do COVID-19, nota-se uma crescente demanda nas ocorrências policiais de violências domésticas e familiares contra as mulheres, sendo estas violências físicas e até ... -
A participação do estado durante e pós gestação da mulher
(2021-08-17)O presente trabalho versa mostrar a participação do Estado durante e pós gestação da mulher, apresentando os insuficientes programas fornecidos pelo Estado durante este período, tendo em vista a gestação acarretar várias ... -
A prevenção e a proteção legal às mulheres em situação de violência doméstica
(2021-08-17)O presente trabalho busca compreender a atuação judicial direcionada à prevenção e a proteção legal às mulheres em situação de violência doméstica, bem como os meios de erradicá-la. As mulheres obtiveram inúmeros avanços, ... -
A proteção das relações de consumo no comércio eletrônico: o paradigma da confiança nos negócios jurídicos on-line
(2021-10-14)O presente artigo vem analisar questões inerentes a proteção do consumidor no comércio eletrônico. Especialmente, no tocante ao dever e obrigação de informar sobre o produto ou serviços prestados, de forma que haja ... -
Proteção dos filhos de pais separados
(2020)O Artigo trata da proteção devida aos filhos após separação dos pais. Analisada através dos princípios que rege o campo familiar e aspectos normativos. Neste estudo objetivou-se apresentar o breve histórico da família, ... -
Trabalho infantil e os desafios para a proteção dos direitos da criança e do adolescente.
(2019)O presente trabalho tem como objetivo fazer uma abordagem do trabalho infantil no Brasil antes e depois da Constituição Federal de 1988, uma vez que esta trouxe garantias de proteção aos direitos da criança e do adolescente. ... -
Violência doméstica contra a mulher: Os impactos da pandemia e do isolamento social.
(2020)O presente artigo científico tem como temática a violência doméstica contra a mulher no período de pandemia da covid-19, visando compreender os índices de violência decorrente do isolamento social no período de pandemia, ... -
VITIMOLOGIA E SUAS INTERFACES NO ESTATUTO DO IDOSO
(2019-06-25)O presente trabalho teve como objetivo o estudo do idoso como vítima e verificar a eficiência do Estatuto do Idoso como legislação protetiva da pessoa idosa. Para isso, foi necessário entender primeiro as noções sobre ...