Browsing Trabalho de Curso - UNIT.SE by Subject "Neoconstitucionalismo"
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O desamor ilícito: Os possíveis efeitos antidemocráticos da patrimonialização dos vínculos afetivos na responsabilidade civil por abandono
(2020)A indenização por abandono afetivo é tema de diferentes entendimentos e intensos debates na justiça e na doutrina. Por se tratar de matéria no amago dos sentimentos, exige absoluta delicadeza. Em julgamento pragmático, em ... -
A natureza como sujeitos de direitos: uma abordagem a luz dos paradigmas não antropocentristas.
(2021-06-02)O presente texto busca uma abordagem temática sobre o trato legal da natureza no ordenamento jurídico, tentando esclarecer pontos sobre uma antiga questão no âmbito de direito ambiental, a possibilidade de que a natureza ...