Browsing Trabalho de Curso - UNIT.SE by Subject "Lei"

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    • O combate ao tráfico de pessoas a partir da regulamentação legislativa dos meios tecnológicos. 

      JESUS, Roberta Valéria Oliveira de (2020)
      O presente Artigo Científico, intenta demonstrar a suma importância em fundir a tecnologia ao Direito, visando o combate ao crime de Tráfico de Pessoas. Em primeiro momento o artigo visou demonstrar que mesmo com a grande ...

    • Crimes de abuso de autoridade: uma análise da nova lei nº 13.869/2019 no âmbito penal. 

      SANTOS, Alésson Alexandre dos (2020)
      O presente trabalho tem como objetivo analisar a nova Lei de Crime de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869 de 2019) e as implicações que irá produzir no ordenamento jurídico, pois, é necessário que dentro do sistema democrático ...

    • Decretação da prisão versus lei de abuso de autoridade. 

      SANTOS, Neverton Vinicius Vieira (2020)
      No Brasil existem algumas modalidades de prisões as quais sofreram alterações indiretas em seu modo de execução com a vigência da lei 13.869/2019(Lei de Abuso de autoridade). Muitas questões envolvem as espécies de prisão, ...

    • Direito de imagem do desporto 

      SALES, Juliana Martins Miranda (2021-10-20)
      Vemos o quão necessária para a saúde pessoal, para o desenvolvimento cultural e socioeconômico é o esporte nos dias de hoje. Provavelmente você já ouviu falar na frase: “O Brasil é o país do futebol”. Pois bem, nessa máxima ...

    • Direitos dos idosos na legislação brasileira 

      VIEIRA NETO, Vitor Meneses (2019)
      O presente artigo com o tema Direitos dos Idosos na Legislação Brasileira traz um importante apanhado de informações sobre esse assunto, pois o envelhecimento populacional tem aumentado em quase todo o mundo. Dentro desse ...

    • ESC: Empresa Simples de Crédito 

      SOBRAL, Maria Angélica Silva (2021-10-20)
      O presente artigo visa analisar as Empresas Simples de Crédito, matéria de uma nova lei no Ordenamento Jurídico Brasileiro que dispõe sobre uma nova forma de se conceder crédito, através desse tipo de empresa. Ela possui ...

    • A nova lei nº 13.869/2019 de abuso de autoridade 

      SANTOS, Lucas Costa (2021-08-17)
      Este estudo aborda sobre A Nova Lei Nº 13.869/2019 de Abuso de Autoridade que tipifica como crime determinadas condutas abusivas dolosamente praticadas por agentes públicos que afrontam direitos e garantias fundamentais ...

    • Questões jurídicas inerentes aos veículos autônomos. 

      SOARES, Giulio Rodrigues (2020)
      O presente artigo, visa entender o histórico e o funcionamento do carro totalmente autônomo, de modo a compreender questões jurídicas inerentes ao tema. A última palavra quando se refere ao universo automotivo, é a ...