Browsing Trabalho de Curso - UNIT.SE by Subject "Defensoria Pública"
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Aspectos constitucionais da defensoria pública como facilitadora do acesso à justiça
(2020)O presente estudo tem por escopo analisar o processo de constitucionalização e implementação da Defensoria Pública a partir da Emenda Constitucional nº 80/2014. Para tanto, a pesquisa delineará a evolução histórica da ... -
A idoniedade da averiguação da declaração de hipossufiência no âmbito da defensoria pública do estado de Sergipe.
(2018)O presente artigo tem o escopo de analisar através de uma visão pragmática a idoneidade das declarações de hipossuficiência averiguada no âmbito das defensorias cíveis públicas de Sergipe. partindo do pressuposto que a ... -
A intervenção processual da defensoria pública como custos vulnerabilis: mecanismo para assegurar o acesso à justiça e a tutela de direitos fundamentais
(2020)O presente estudo versa acerca da intervenção processual da Defensoria Pública na condição de custos vulnerabilis, considerando sua missão constitucional e seu papel perante o sistema de justiça, ambos estritamente ligados ... -
A intervenção processual da defensoria pública como custos vulnerabilis: mecanismo para assegurar o acesso à justiça e a tutela de direitos fundamentais
(2021-08-17)O presente estudo versa acerca da intervenção processual da Defensoria Pública na condição de custos vulnerabilis, considerando sua missão constitucional e seu papel perante o sistema de justiça, ambos estritamente ligados ...