Browsing Trabalho de Curso - UNIT.SE by Subject "Antropocentrismo"
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Aplicabilidade das garantias constitucionais aos animais dotados de sensibilidade
(2020)O presente trabalho busca analisar a relação dos animais e suas garantias fundamentais no ordenamento jurídico. O Direito Animal é um tema que apesar de ser antigo, ainda causa muita divergência entre os doutores da área. ... -
DIREITO AMBIENTAL E DIREITO DOS ANIMAIS NO BRASIL: BIOCÊNTRICO OU ANTROPOCÊNTRICO? (UNIT-SE)
(2017-07-12)Trata-se, o presente artigo, de uma breve abordagem sobre a emergência da concepção biocêntrica da natureza com a incorporação de valores animais no Direito. Superando-se assim a clássica visão antropocêntrica em que o ... -
Direito dos animais no brasil: avanços e retrocessos.
(2019)O presente trabalho tem como tema os avanços e retrocessos dos direitos dos animais no Brasil. É necessário saber que tais direitos estão regidos pela Lei nº 9.605/98, mesmo sendo assegurados pela legislação, os direitos ...