Browsing Trabalho de Curso - UNIT.SE by Subject "Adoção"
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Adoção homoafetiva no direito brasileiro.
(2019)O presente artigo visa tratar sobre um tema que ainda não possui um instrumento normativo e que divide opiniões no âmbito social. Para tal é feita uma analisa sobre os diferentes conceitos de famílias, objetivando expor ... -
Adoção por casais homoafetivos.
(2019)O presente trabalho tem como tema a adoção por casais homoafetivos. Primordialmente é necessário saber que a família, o instituto da adoção e o homossexualismo, sempre existiram na história, sendo que, o homossexualismo, ... -
A ADOÇÃO POR CASAL HOMOSSEXUAL: UM ATO DE AMOR DIANTE DO PRECONCEITO.
(2019-06-17)O presente artigo relatará sobre A Adoção por Casal Homossexual, e sua importância com relação ao cenário jurídico e social. Esse trabalho tem por objetivo destacar o grande avanço no cenário pátrio, mas também o preconceito ... -
Uma análise jurídica e social acerca dos impedimentos e das facilidades da adoção homoafetiva no Brasil
(2020)O presente artigo científico traz ao cerne do meio acadêmico, um assunto bastante comentado e polêmico acerca da adoção homoafetiva no Brasil. Muito embora, o Superior Tribunal Federal já tenha reconhecido a união homoafetiva ... -
Uma análise sobre as dificuldades na adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos.
(2020)Este presente trabalho teve como objetivo analisar a adoção por casais do mesmo sexo, por meio de questionamentos abordados na doutrina pátria baseados em preceitos previstos na Constituição Federal, nas leis e jurisprudência. ... -
Aspectos legais e avanços do sistema de adoção no Brasil.
(2020)A abordagem em tela trata do instigante tema de adoção de crianças e adolescentes no ordenamento jurídico brasileiro, e tem como objetivo mostrar os aspectos legais acerca da adoção e os respectivos avanços desde os ... -
Devolução de crianças e adolescentes durante processo adotivo no âmbito psicológico e jurídico.
(2021-11-26)O objetivo do tema é abordar sobre a devolução das crianças e adolescentes no processo da adoção e mesmo após a concretização desta, além de analisar quais são os danos decorrentes desse abandono, aos adotados e ao meio ... -
O direito à multiparentalidade no registro civil por casais homoafetivos
(2021-06-07): A presente pesquisa visa analisar a respeito da adoção socioafetiva que tem sido um tema muito recorrente no cenário jurídico brasileiro, sendo que a mesma não passou a existir de forma contemporânea, mas de varias ... -
Direito da mãe: uma crítica à criminalização da adoção por livre escolha.
(2020)Este trabalho foi desenvolvido para que se possa observar a maneira como são conduzidos os processos de adoção no Brasil. Tais processos não cumprem seu principal objetivo, que é inserir o menor em uma família e assim ... -
A legislação e as responsabilidades de futuros adotantes
(2020)O presente trabalho busca expor e analisar a legislação vigente sobre a adoção e as consequências legais em casos de desistência. Destarte, trabalhamos com o conceito de família, a fim de demonstrar as diferentes configurações ... -
MENOR ADOTADO: REFLEXOS ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL QUANTO À DEVOLUÇÃO
(2019-06-25)A adoção é um artifício judicial que tem por escopo a alocação da criança institucionalizada em família substituta. Entretanto, em alguns casos, o que deveria ser a realização de um sonho para o adotado, torna-se um ... -
A viabilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos no estado democrático de direito.
(2019)O presente artigo, tem como objetivo discutir e refletir sobre às condições de formar uma família, independentemente de orientação sexual, propondo a abordagem de um tema altamente discutido nos dias atuais, que é a adoção ...