Browsing Trabalho de Curso - UNIT.SE by Subject "Acesso à Justiça"
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O ACESSO A JUSTIÇA E O DEPÓSITO RECURSAL PARA AS EMPRESAS LTDA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
(2019-06-19)O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como propósito expor algumas considerações a respeito da obrigatoriedade do depósito recursal para as empresas na Justiça do Trabalho e seu choque com o efetivo acesso à justiça, ... -
ART. 791-A, §4º DA LEI 13.467/2017: uma análise acerca da (in)constitucionalidade da condenação em honorários sucumbenciais aos beneficiários da justiça gratuita e a relativização do acesso à justiça.
(2020)O presente estudo compromete-se em analisar a redação do parágrafo 4º do artigo 791-A da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), o qual regula a condenação em honorários sucumbenciais por parte do beneficiário da justiça ... -
Aspectos constitucionais da defensoria pública como facilitadora do acesso à justiça
(2020)O presente estudo tem por escopo analisar o processo de constitucionalização e implementação da Defensoria Pública a partir da Emenda Constitucional nº 80/2014. Para tanto, a pesquisa delineará a evolução histórica da ... -
O DIREITO HUMANO AO ACESSO À JUSTIÇA E OS OBSTÁCULOS DE SUA EFETIVAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO
(2019-06-19)O presente artigo realiza um estudo acerca do direito humano fundamental ao acesso à justiça, essencial à confirmação da cidadania de um ser humano, empreendido através de uma abordagem interdisciplinar, sob o prisma da ... -
A eficácia da aplicabilidade prática da conciliação e da mediação realizada via plataforma digital
(2021-08-16)Na sociedade contemporânea a busca crescente para a solução de conflitos causa inegável congestionamento na justiça brasileira e uma grande dificuldade ao direito de acesso à justiça, a todos, de forma homogênea. O presente ... -
Gratuidade judiciária no processo do trabalho e o ônus da prova: o flagrante excesso do legislador .
(2019)A referida pesquisa está relacionada ao acesso à justiça tanto na esfera cível, de acordo com a evolução da sociedade e consequentemente das constituições, quanto trabalhista levando em consideração as mudanças advindas ... -
A intervenção processual da defensoria pública como custos vulnerabilis: mecanismo para assegurar o acesso à justiça e a tutela de direitos fundamentais
(2020)O presente estudo versa acerca da intervenção processual da Defensoria Pública na condição de custos vulnerabilis, considerando sua missão constitucional e seu papel perante o sistema de justiça, ambos estritamente ligados ... -
A intervenção processual da defensoria pública como custos vulnerabilis: mecanismo para assegurar o acesso à justiça e a tutela de direitos fundamentais
(2021-08-17)O presente estudo versa acerca da intervenção processual da Defensoria Pública na condição de custos vulnerabilis, considerando sua missão constitucional e seu papel perante o sistema de justiça, ambos estritamente ligados ... -
A relativização da competência territorial para o acesso à justiça do trabalho
(2021-08-23)O presente artigo visa trazer à baila um contexto sobre o acesso à justiça fazendo um paralelismo com a atualidade jurídica brasileira e mundial, através de reflexões baseados na obra do acesso à justiça, numa interpretação ...