Browsing Trabalho de Curso - UNIT.SE by Subject "Abandono Afetivo"
Now showing items 1-7 of 7
-
Convivência familiar e comunitária como um direito fundamental
(2021-10-07)A convivência familiar é considerada como um direito fundamental. Em decorrência de tal fato, as crianças, bem como os adolescentes devem ser tratados de maneira digna e harmônica, não privando-os do vínculo afetivo, para ... -
O desamor ilícito: Os possíveis efeitos antidemocráticos da patrimonialização dos vínculos afetivos na responsabilidade civil por abandono
(2020)A indenização por abandono afetivo é tema de diferentes entendimentos e intensos debates na justiça e na doutrina. Por se tratar de matéria no amago dos sentimentos, exige absoluta delicadeza. Em julgamento pragmático, em ... -
Direitos e garantias dos idosos diante do abandono afetivo familiar.
(2020)Este artigo pretende fazer uma perquirição acerca dos direitos e garantias dos idosos diante do abandono afetivo familiar, tendo em vista o grande aumento do número de expectativa de vida humana. O tema apresentado possui ... -
A possibilidade de deserdação em casos de abandono
(2021-08-17)O presente artigo científico estuda a possibilidade da deserdação ser aplicada nos casos de abandono (material e afetivo) considerando o destaque recebido pela jurisprudência nacional. A novel situação exige uma padronização ... -
A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo
(2021-10-14)O presente Artigo Científico Jurídico discorre acerca das especificidades jurídicas da responsabilização civil pelo abandono afetivo, demonstrando, dentro do ordenamento jurídico pátrio, as efetivas possibilidades concernentes ... -
Responsabilidade civil pelo abandono afetivo: a punição jurídica pela falta de amor
(2021-08-02)Há muitos anos era complicado idealizar que seria admissível vincular expressões “Direito de Família” e “dano moral”. Acontece que, depois do sancionamento da Constituição Federal de 1988, que apresentou moderna definição ... -
A responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais perante os filhos
(2021-08-23)O presente trabalho buscou analisar a possível responsabilidade civil gerada em razão do abandono afetivo dos pais para com os filhos (criança ou adolescente), abordando os requisitos que deverão ser demonstrados na ação ...