Browsing Trabalho de Curso - UNIT.SE by Subject "Jurisprudência"
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A estabilidade da gestante nos contratos de trabalho por prazo determinado, uma análise da súmula 244, III do TST e da Jurisprudência do TST
(2020)A estabilidade gestante é uma garantia constitucional que visa proteger a maternidade e o emprego da mulher. O presente artigo tem como objetivo estudar a visão doutrinária e o comportamento jurisprudencial, após a edição ... -
Feminicídio: uma questão de gênero?
(2019)O presente artigo busca refletir acerca do fenômeno Feminicídio. Preliminarmente, faz-se necessário discorrer sobre os direitos fundamentais, do garantismo penal, abordando temas como igualdade material, e análise dos dados ... -
Motorista de aplicativos: Empregado ou Autônomo?
(2020)Um dos grandes avanços tecnológicos atuais são os aplicativos de transporte, que visam aproximar a demanda (clientes) dos fornecedores (motoristas). Mas qual tipo de relação existe entre os aplicativos e os motoristas? Não ... -
Posicionamento doutrinário e jurisprudencial sobre a diferença entre injúria racial e racismo: uma abordagem bibliográfica.
(2018)A herança cultural escravocrata brasileira trouxe elementos onde a cor da pele traz problemas de discriminação, seja na forma de racismo ou mesmo de injúria racial. O presente estudo tem por objetivo fazer uma abordagem ...