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    • Aborto e o direito de escolha da mulher. 

      NASCIMENTO, Morgana Goretti Santana (2018)
      Observa-se no presente trabalho os seus diversos aspectos, tais como: aborto, o aborto no Brasil, as circunstâncias, e o possível avanço para a descriminalização. Esse assunto é muito complexo, já que no Brasil se enfrenta ...
    • Empoderamento feminino: a depreciação da mulher frente à sociedade. 

      FONTES, Alana Evelyn Reis (2019)
      O presente estudo visa demonstrar todos os aspectos que norteiam a figura da mulher em meio à situação do aborto, levando-se em conta toda a depreciação social pela qual essa passa, mesmo que hoje já seja enxergar que ...
    • Legalização do aborto: um caso de saúde pública. 

      COSTA, Luana Piedade (2018)
      Sabe-se que o aborto é questão de saúde pública e altamente discutido nos dias atuais, havendo uma segregação de opiniões a respeito do assunto, bastante polêmico, por se tratar da discussão de onde começa o Direito à vida, ...
    • A proteção conferida ao nascituro no ordenamento jurídico brasileiro. 

      SANTOS, Daniela Rezende Oliveira (2019)
      Os direitos da personalidade são inerentes à toda pessoa humana, sendo irrenunciáveis. O nascituro é o ser já concebido que habita o ventre materno, suas concepções e conceitos passaram por constante evolução ao longo ...