Browsing Trabalho de Curso - UNIT.SE by Title
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Da (IM) possibilidade de retenção de pagamento nos procedimentos licitatórios diante de irregularidade fiscal do licitante.
(2021-08-02)O presente artigo científico busca elucidar questões relacionadas a possibilidade de retenção de pagamento devido ao licitante pela prestação do objeto do contrato, no caso de descumprimento da condição de regularidade ... -
DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE PARTE DO ARTIGO 20 DA LEI 11.340/06, DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO
(2019-06-21)Atualmente, no Brasil, vítimas da violência doméstica se encontram fragilizadas e desacreditadas com a legislação, haja vista que esta não consegue fornecer a proteção que elas tanto anseiam. Em contrapartida, o legislador ... -
Da aplicação indiscriminada da súmula 385 do superior tribunal de justiça: ofensa ao caráter tríplice do instituto do dano moral
(2021-06-28)Desmiuçar a evolução legislativa no que toca aos direitos consumeristas é de uma importância ímpar, notadamente quanto ao direito do consumidor em ser reparado por todos o dano de cunho extrapatrimonial sofrido. E justamente ... -
DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE À PRESERVAÇÃO DE VESTÍGIOS FORENSES: ATUAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE DIANTE DAS VÍTIMAS POR ARMA DE FOGO E ARMA BRANCA
(2019-08-23)Objetivou-se analisar a atuação e conhecimento da equipe de saúde, médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem na preservação de vestígios forenses da vítima de violência por arma de fogo e arma branca atendida em um ... -
DA NECESSIDADE DE PUNIÇÃO DOS CRIMES TRIBUTÁRIOS APÓS A LEI 12.382/11(UNIT-SE)
(2017-07-11)O presente artigo tem como objetivo questionar a procedibilidade da extinção da punibilidade dos crimes tributários após a vigência da lei 12.382/11 e consequentemente ressaltar a necessidade pública de punição dos crimes ... -
Da supremacia do estado ao poder de polícia dos conselhos de classe.
(2019)Viver em sociedade requer a superação de certos desafios, pois todos indivíduos estão sujeitos a determinadas normas que, de certa forma, limitam o livre arbítrio. Nesse interim, o Estado personifica as frações dos direitos ... -
Da tutela do meio ambiente: a desproporcionalidade na aplicação das sanções.
(2019)O meio ambiente é tutelado pela Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, sendo aquele bem de uso coletivo. É imprescindível sua proteção, que é considerado direito fundamental, vez que garantido as atuais e futuras ... -
DADOS EPIDEMIOLÓGICOS DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DE SERGIPE-BRASIL
(2019-08-26)A violência doméstica é considerada um problema da saúde pública devido a uma associação de diversos fatores, como a desigualdade de gênero. Este estudo tem como objetivo apresentar dados epidemiológicos de casos de violência ... -
O dano moral após a reforma trabalhista
(2020)Não obstante o avanço do instituto do dano moral ou dano extrapatrimonial no Direto do Trabalho no Brasil, tanto na doutrina, como na jurisprudência, com o alargamento dos casos de incidência privilegiando a dignidade da ... -
Das cláusulas abusivas na relação de consumo com destaque as cláusulas dos contratos de adesão.
(2019)O código de defesa do consumidor trouxe em seu texto de lei a novidade do Princípio da Boa-fé objetiva, o qual traz importantes consequências para toda a disciplina da proteção contratual. A boa-fé diz respeito a indagação ... -
DAS ROSAS AO FRUTO PROIBIDO : UMA ANÁLISE CONVERGENTE DAS OBRAS DE VIRGINIA WOOLF E CLARICE LISPECTOR (UNIT-SE
(2019-05-27)A ideia central é uma análise convergente das obras Mrs. Dalloway (1925) e A Maçã no Escuro (1961) de Virginia Woolf e Clarice Lispector. Duas obras contemporâneas que revolucionaram a literatura do século XX. Mrs. ... -
Decretação da prisão versus lei de abuso de autoridade.
(2020)No Brasil existem algumas modalidades de prisões as quais sofreram alterações indiretas em seu modo de execução com a vigência da lei 13.869/2019(Lei de Abuso de autoridade). Muitas questões envolvem as espécies de prisão, ... -
DEFICIENTE AUDITIVO E SUA INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO (UNIT-SE)
(2019-05-27)O presente artigo científico refere-se à questão da surdez numa perspectiva de inserção do surdo no mercado de trabalho. Esse estudo foi realizado através de uma pesquisa bibliográfica fundamentada em conhecer a relação ... -
Deficiência da vitamina D e doenças cardiovasculares: revisão de literatura
(2021)A vitamina D (VitD) é considerado um pró-hormônio solúvel em gordura, com papéis abrangentes na regulação de muitos processos fisiológicos por meio de suas interações com os receptores de vitamina D (VDR), este está presente ... -
A deficiência de aprendizagem na matemática em relação aos números inteiros
(2005)A criação de um símbolo para representar o nada constitui um dos atos mais audaciosos da história do pensamento. Essa criação é relativamente recente (talvez pelos primeiros séculos da era cristã) e foi devido às ... -
Deficiência de micronutrientes em idosos associados a patologias já existente e fatores que podem influenciar: revisão de literatura
(2020)Objetivo: por meio deste estudo foi descrever, em uma revisão sistemática, os resultados de estudos que investigaram uma possível relação entre as deficiências de micronutrientes correlacionados a patologias já existentes ... -
Deficiência de micronutrientes em indivíduos com transtornos do espectro do autismo: um estudo de revisão
(2020)Introdução: O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é um distúrbio neurodesenvolvimental complexo, com sintomas que variam da falta de interação social e de comunicação ao comportamento rígido, repetitivo e estereotipado, ... -
DEFICIÊNCIA MENTAL E INCLUSÃO SOCIAL : MUDANÇA SIGNIFICATIVA EM RELAÇÃO AO PROJETO ESCOLAR (UNIT-SE)
(2019-08-29)O objetivo geral dessa pesquisa é avaliar a importância da convivência social dos deficientes mentais com pessoas que não apresentam os sintomas, ajudar a esclarecer dúvidas sobre possíveis transtornos e mostrar as pessoas ... -
Definição do tribunal do júri: análise e caracterização ante a lei 11.689/08
(2021-06-29)O presente trabalho de pesquisa versa sobre a sistemática atual da quesitação no tribunal do júri, sob o prisma constitucional, abordando o sistema de quesitação. Deve-se abordar e discorrer sobre o tema que fora amplamente ... -
Degradação ambiental da microbacia Riacho Cajueiro dos Veados Malhador – SE.
(2007)O presente trabalho tem o objetivo de analisar a degradação ambiental da Microbacia do Riacho Cajueiro dos Veados – Malhador/SE, a descrição de cenários das matas ciliares; os indicadores de sustentabilidade e a identificação ...