| dc.description.abstract | O presente artigo científico vem abordar sobre um tema muito
discutido desde as épocas mais remotas, ou seja, das penas de prisão impostas aos
homicidas e sua eficácia na redução dos índices de criminalidade, se observarmos a
evolução das penas de prisão, veremos que toda a tortura e suplicio aplicados aos
agentes que praticaram esse tipo de crime não foram suficientes para que os
indicadores caíssem a níveis toleráveis em algumas sociedades.
Em dias atuais a prática da tortura e tratamentos degradantes não
são mais admitidos nas prisões ou interrogatórios, embora saibamos que, o atual
sistema carcerário brasileiro contribui de maneira relevante para o aumento da
criminalidade, por tratar-se de verdadeiras universidades no trato da prática
criminosa, onde muitos homicídios são praticados dentro das prisões, e o Estado
pouco tem feito para coibir esse comportamento inaceitável. Um dos grandes passos
mais importantes que tratou sobre a tortura foi a Declaração Universal dos Direitos
do Homem, em 10 de dezembro de 1948, do qual o Brasil é signatário.
O tema a ser abordado neste artigo terá a finalidade de realizar uma
analise de que as penas de prisão, ao logo do tempo foram simplesmente ineficazes
e que a solução do crime pode não estar na reprimenda, e sim em sua prevenção. | pt_BR |
