A Manutenção da relação de emprego e sua estabilidade à luz da dignidade humana nos termos da lei complementar 146/2014

dc.contributor.author	OLIVEIRA, Gabriela Gonçalves Santos de
dc.contributor.editor	MACÊDO, José Eduardo de Santana
dc.date.accessioned	2016-08-11T18:46:17Z
dc.date.available	2016-08-11T18:46:17Z
dc.date.issued	2016-08-11
dc.identifier.uri	https://openrit.grupotiradentes.com/xmlui/handle/set/1638
dc.description.abstract	O presente estudo visa analisar a manutenção da relação de emprego apontando os principais pontos referentes ao instituto da estabilidade provisória de emprego, com um foco especial na garantia da gestante e observar a sua ligação com a licença maternidade. Além de assinalar os atuais entendimentos, jurisprudências e a novidade relacionada à garantia de emprego trazida pela Lei Complementar 146/2014. Bem como, ressaltar a importância do princípio da dignidade da pessoa humana sobre a extensão da estabilidade provisória da gestante ao genitor ou ao detentor da guarda, em caso de falecimento da genitora.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Princípio da dignidade da pessoa humana	pt_BR
dc.subject	Nascituro	pt_BR
dc.subject	Gestante	pt_BR
dc.subject	Estabilidade provisória	pt_BR
dc.title	A Manutenção da relação de emprego e sua estabilidade à luz da dignidade humana nos termos da lei complementar 146/2014	pt_BR
dc.type	Trabalhos finais e parciais de curso: Trabalhos de conclusão de Graduação	pt_BR
dc.description.localpub	ARACAJU	pt_BR