| dc.description.abstract | O homem ocupa o centro das diversas relações sociais, sejam elas econômicas,
religiosas, afetivas, culturais, dentre outras. Existem diversas conexões que
possuem no seu cerne uma maior complexidade, tendo em vista envolver aspectos
culturais e religiosos, porém, em qualquer parte do globo, o ser humano possui
direitos que são inerentes à condição de pessoa humana; esses direitos, no entanto,
em um passado não muito distante, foram completamente violados, reduzidos,
diante do cenário das guerras que marcaram e ainda assombram diversos povos,
por isso a busca pela proteção e garantia dos Direitos Humanos torna-se
indispensável para o futuro da humanidade. Nesse enfoque, a relevância do projeto
constitui-se em uma análise dos Direitos Humanos e a amplitude de sua proteção no
âmbito global com o pós-guerra; a compreensão do comportamento do Brasil diante
da proteção internacional de que gozam os Direitos Humanos; como ocorreu o
processo de internacionalização dos Direitos Humanos no âmbito nacional e a
efetividade da Emenda Constitucional nº 45, diante dos tratados que ingressaram no
ordenamento jurídico pátrio sob a sua égide. O objetivo da pesquisa é contribuir para
a compreensão da importância dos direitos humanos no âmbito nacional, bem como
o que vem a ser a internacionalização desses direitos, sua receptividade e sua
posição na Magna Carta, a fim de que o cidadão contemporâneo utilize as suas
habilidades e conheça a si próprio, fortalecendo cada vez mais os direitos que lhe
são intrínsecos, firmando a sua autonomia frente os avanços e desafios da vida em
sociedade. | pt_BR |
