CRIME PASSIONAL: aspectos relevantes no campo do direito
Abstract
O principal objetivo do presente artigo é abordar as modificações ocorridas na Constituição Brasileira de 1988, em relação ao crime passional e seus aspectos legais, ou seja, jurídicos, criminológicos e vitimológicos. Enfocando-se os principais elementos dos crimes passionais que, ainda que subjetivamente, são: o ciúme exacerbado, paixão, rejeição e o ódio. O presente artigo abordou ainda alguns aspectos relativos ao crime passional com o intuito de entender melhor este crime, sendo relevante discutir sobre os elementos atenuante e agravante, analisando a evolução do Direito Penal no tocante ao assunto. Conclui-se a importância de alertar a sociedade e o magistrado para a busca da real motivação do crime e que consequentemente possa levar a um julgamento justo não aceitando a justificativa de ter cometido o crime “por amor” de um assassínio tão cruel.