A RELEVÂNCIA DO TRABALHO PRISIONAL COMO FATOR RESSOCIALIZANTE E A INEFICACIA FRENTE À REALIDADE CARCERÁRIA
Abstract
O presente artigo objetiva analisar a relevância do trabalho prisional para o processo
de reintegração social, uma vez que ao reduzir a ociosidade, mantém a ordem e
disciplina na instituição e facilita seu retorno ao convívio social. O método de
pesquisa utilizado foi o dedutivo, operacionalizado, principalmente, pelas técnicas da
pesquisa bibliográfica. Optou-se por traçar a evolução histórica do trabalho
carcerário, seu desenvolvimento jurídico-normativo até os dias atuais, e como o
mesmo se dá de maneira ineficaz, diante à crise no sistema prisional. Conclui-se
que embora rotulado como falido, o sistema prisional não pode ser ignorado, dessa
forma, o Estado tem o dever de fomentar políticas públicas que propiciem a
capacitação profissional do condenado, e a sociedade civil tem com ele o dever de
interação, para promover sua reinserção social, e o principal instrumento que produz
essa interação é o trabalho prisional.