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FEMINICÍDIO: feminismo e direito penal simbólico

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dc.contributor.author Fontes, Luanny Corrêa
dc.date.accessioned 2016-07-23T11:44:42Z
dc.date.available 2016-07-23T11:44:42Z
dc.date.issued 2016-07-23
dc.identifier.uri http://openrit.grupotiradentes.com:8080/xmlui/handle/set/1394
dc.description.abstract O objetivo do trabalho é verificar se o feminicídio, modalidade do crime homicídio inserida na legislação penal através da Lei nº 13.104/2015, constitui uma nova incidência do chamado direito penal simbólico, estudando a trajetória traçada pelo feminismo no direito brasileiro e sua atuação contra a violência em razão de gênero, bem como as características e funções do direito penal. A pesquisa demonstra que as circunstâncias e os motivos da inclusão da norma no ordenamento jurídico têm berço no movimento feminista, revelando sua afinidade com as causas sociais responsáveis por sua instituição e a prioridade que deposita na função simbólica da lei penal. Emprega-se, para tal, o método dedutivo, analisando concepções depreendidas de estudos já anteriormente efetuados. pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject feminicídio pt_BR
dc.subject feminismo pt_BR
dc.subject direito penal simbólico pt_BR
dc.title FEMINICÍDIO: feminismo e direito penal simbólico pt_BR
dc.type Trabalhos finais e parciais de curso: Trabalhos de conclusão de Graduação pt_BR
dc.description.localpub ARACAJU pt_BR


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