Repositório SET

BIOPIRATARIA À LUZ DO MARCO REGULATÓRIO DA BIODIVERSIDADE (LEI 13.123/2015)

DSpace/Manakin Repository

Show simple item record

dc.contributor.author Santos, Michael Ramos dos
dc.date.accessioned 2016-07-23T10:30:57Z
dc.date.available 2016-07-23T10:30:57Z
dc.date.issued 2016-07-23
dc.identifier.uri http://openrit.grupotiradentes.com:8080/xmlui/handle/set/1381
dc.description.abstract O presente artigo tem por finalidade demonstrar a importância da proteção à biodiversidade, elemento essencial para garantir a sobrevivência humana e planetária devido à variabilidade genética de organismos vivos de todas as origens presentes em todos os ecossistemas. O estudo dá-se através de uma análise do conceito da Biopirataria e, na sequência, dos seus fatos históricos, a inexistência de legislação coibindo a prática, e a afronta à proteção, conservação e uso sustentável da biodiversidade. Em seguida, expõem-se a Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB, de forma sucinta, seguida do conceito de biodiversidade e sua proteção jurídica e a repartição de benefícios advindos da biodiversidade a partir do protocolo de Nagoya. Por fim, uma análise do Marco Regulatório Lei 13.123/2015 e suas fragilidades pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject Biodiversidade pt_BR
dc.subject Biopirataria pt_BR
dc.subject Marco regulatório pt_BR
dc.title BIOPIRATARIA À LUZ DO MARCO REGULATÓRIO DA BIODIVERSIDADE (LEI 13.123/2015) pt_BR
dc.type Trabalhos finais e parciais de curso: Trabalhos de conclusão de Graduação pt_BR
dc.description.localpub ARACAJU pt_BR


Files in this item

This item appears in the following Collection(s)

Show simple item record

Search DSpace


Advanced Search

Browse

My Account