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AFETO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: da escalada do afeto nas relações filiais à guarda compartilhada

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dc.contributor.author Borges, Márcio Darlan Silva
dc.date.accessioned 2016-07-22T19:16:47Z
dc.date.available 2016-07-22T19:16:47Z
dc.date.issued 2016-07-22
dc.identifier.uri http://openrit.grupotiradentes.com:8080/xmlui/handle/set/1369
dc.description.abstract O objetivo deste trabalho é investigar a proposta doutrinária de conceber o afeto como direito fundamental e seus reflexos no direito de família, mais especificamente nas relações filiais, suas implicações nos casos de dissolução conjugal e a importância da guarda compartilhada. Adotou-se o método narrativo, tópico argumentativo, apoiado em levantamento bibliográfico, organizado em três tópicos. No primeiro, faz-se um escorço histórico sobre a formação das famílias nas sociedades primitivas de todo o mundo e a sua evolução, bem como o modo que o afeto (amor) passa a orientar tais relações, tanto sob o aspecto conjugal quanto filial. No segundo, analisa-se os desdobramentos decorrentes da dissolução conjugal sob o ponto de vista jurídico e em relação a prole, principalmente no que tange a guarda dos filhos menores. No terceiro, examina-se os modelos de guarda existentes no mundo e no Brasil, demonstrando a evolução legislativa acerca do instituto e a propositura da guarda compartilhada como instrumento para atender ao princípio do melhor interesse do menor e combater a alienação parental. pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject Afeto . pt_BR
dc.subject Direito Fundamental pt_BR
dc.subject Direito de Família pt_BR
dc.subject Guarda Compartilhada pt_BR
dc.title AFETO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: da escalada do afeto nas relações filiais à guarda compartilhada pt_BR
dc.type Trabalhos finais e parciais de curso: Trabalhos de conclusão de Graduação pt_BR
dc.description.localpub ARACAJU pt_BR


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