dc.description.abstract | O objetivo deste trabalho é investigar a proposta doutrinária de conceber o afeto
como direito fundamental e seus reflexos no direito de família, mais especificamente
nas relações filiais, suas implicações nos casos de dissolução conjugal e a
importância da guarda compartilhada. Adotou-se o método narrativo, tópico
argumentativo, apoiado em levantamento bibliográfico, organizado em três tópicos.
No primeiro, faz-se um escorço histórico sobre a formação das famílias nas
sociedades primitivas de todo o mundo e a sua evolução, bem como o modo que o
afeto (amor) passa a orientar tais relações, tanto sob o aspecto conjugal quanto filial.
No segundo, analisa-se os desdobramentos decorrentes da dissolução conjugal sob
o ponto de vista jurídico e em relação a prole, principalmente no que tange a guarda
dos filhos menores. No terceiro, examina-se os modelos de guarda existentes no
mundo e no Brasil, demonstrando a evolução legislativa acerca do instituto e a
propositura da guarda compartilhada como instrumento para atender ao princípio do
melhor interesse do menor e combater a alienação parental. | pt_BR |