A CONVALIDAÇÃO DAS ILEGALIDADES PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE NO QUARTO TRIMESTRE DE 2014
Abstract
O presente trabalho dista acerca das convalidações das ilegalidades pelo Tribunal de Justiça de Sergipe no terceiro trimestre de 2014. No que tange à metodologia se trata de uma pesquisa teórica bibliográfica que quanto à natureza será básica quanto aos objetivos será uma pesquisa exploratória quanto à forma de abordagem será uma pesquisa com traços qualitativos e quantitativos. Além disso, foi feita pesquisa jurisprudencial com todas as decisões prolatadas de 01/10/2014 a 31/12/2014. Assim, se teve como resultado a confirmação de diferença da teoria da prática e o abuso do poder e o desinteresse pela legalidade dos processos.