| dc.description.abstract | O principal objetivo do presente estudo fora examinar o instituto da adoção por casais homoafetivos. Justifica-se a presente pesquisa perante a importância que a temática detém no direito moderno. Já que cada vez mais, ações de adoção por casais homoafetivos são demandadas no Poder Judiciário, onde buscam estes casais uma decisão favorável quanto ao seu pedido de formação de família, através da adoção. Além disso, não existe qualquer vedação no ordenamento jurídico pátrio que proíba a adoção por casais homoafetivos, nem qualquer confirmação psicológica sobre a sua inviabilidade na criação da criança ou adolescente adotada por estes. O procedimento metodológico empregado no presente trabalho resume-se a uma pesquisa bibliográfica e qualitativa, utilizando fontes escritas como livros, jornais, revistas, relatórios e outros documentos. Este trabalho restou estruturado em três capítulos, onde o primeiro capítulo dispôs a respeito da homossexualidade, conceito e evolução histórica, o segundo capítulo analisou-se a respeito da união de casais homoafetivos: um novo modelo de família, e o terceiro capítulo dispôs-se a respeito da adoção por casais homoafetivos, temática do trabalho. Conclui-se que é imprescindível a junção de toda a coletividade brasileira, inicialmente, para assegurar o convívio das crianças e adolescentes em uma residência equilibrada e incorruptível, possibilitando os meios para que sejam introduzidas em uma família substituta que lhe oferecerá afeto e carinho, inclusive, quando esta família for formada por casal homoafetivo. | pt_BR |
