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dc.contributor.authorValença, Thomaz Jefferson Batista
dc.date.accessioned2016-07-22T15:39:26Z
dc.date.available2016-07-22T15:39:26Z
dc.date.issued2016-07-22
dc.identifier.urihttps://openrit.grupotiradentes.com/xmlui/handle/set/1294
dc.description.abstractEste trabalho tem como objetivo precípuo analisar o instituto da delação premiada, a sua previsão e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, bem como comentar e debater as divergências acerca da moral e da ética, no que toca à traição, em relação ao mesmo. Para isto, faz-se uma breve análise do seu surgimento no Brasil, bem como do seu conceito e natureza jurídica. Após, faz-se uma análise das legislações que o preveem, bem como os benefícios da delação premiada ao delator. Também é abordada, no presente artigo, a amplitude desta, tratando dos entendimentos dos diversos tribunais do País acerca do tema. Por fim, coloca-se em pauta discussões doutrinárias no que tange à traição no âmbito da delação premiada, posicionamentos divergentes de estudiosos do tema, bem como o posicionamento dos autores do presente estudo.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectDelação Premiadapt_BR
dc.subjectTraiçãopt_BR
dc.subjectAspectos Jurídicospt_BR
dc.subjectPrevisão Legalpt_BR
dc.titleDELAÇÃO PREMIADA: Aspectos Jurídicos e Discussões Acerca da Traiçãopt_BR
dc.typeTrabalhos finais e parciais de curso: Trabalhos de conclusão de Graduaçãopt_BR
dc.description.localpubAracajupt_BR


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