dc.contributor.author | Nascimento Neto, Dário Sousa | |
dc.date.accessioned | 2016-07-22T14:44:06Z | |
dc.date.available | 2016-07-22T14:44:06Z | |
dc.date.issued | 2016-07-22 | |
dc.identifier.uri | https://openrit.grupotiradentes.com/xmlui/handle/set/1278 | |
dc.description.abstract | Analisar as implicações referentes a Resolução Conjunta nº1, de 15 de abril de 2014 no ambiente prisional e como a implantação de tal medida pode modificar a realidade carcerária perante os presos LGBT. Partindo da observação da legislação brasileira, bibliografia e dados multidisciplinares. Obtendo como resultado a necessidade de implemento da referida Resolução no sentido de proteger de maneira ampla a integridade física, psíquica, sexual e moral do apenado | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Homossexualidade | pt_BR |
dc.subject | Prisão | pt_BR |
dc.subject | Transexualidade | pt_BR |
dc.subject | Travesti | pt_BR |
dc.title | A HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS À POPULAÇÃO LGBT EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO BRASIL: uma abordagem à Resolução Conjunta nº 1, de 15/04/2014 | pt_BR |
dc.type | Trabalhos finais e parciais de curso: Trabalhos de
conclusão de Graduação | pt_BR |
dc.description.localpub | Aracaju | pt_BR |