Browsing Artigos publicados em Periódicos (UNIT-SE_Humanas Sociais) by Title
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TELETRABALHO DIANTE DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR
(2016-07-22)O presente artigo possui como objetivo analisar os aspectos que são mais importantes para o teletrabalho desenvolvido no Brasil e, ainda, explanar sobre o enquadramento jurídico da subordinação no teletrabalho, sendo tratado ... -
TELETRABALHO UMA RECENTE MODALIDADE DE EMPREGO: A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA CONFERE DIREITOS?
(2016-07-22)O presente artigo versa sobre o teletrabalho, uma recente modalidade de emprego, como e quando surgiu, as vantagens e desvantagens e de que forma está contemplada na legislação no Brasil e em Portugal. Aborda também sobre ... -
Teoria do etiquetamento: uma análise sob a perspectiva dos crimes de colarinho branco
(2016-08-11)A análise da Teoria do Etiquetamento, também conhecida como Teoria do Labelling Approach, sob o enfoque dos crimes de colarinho branco vale-se de um paralelo entre o sujeito ativo deste tipo de crime e o tratamento que lhe ... -
TERCEIRIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: PROTEÇÃO AOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS TERCEIRIZADOS
(2016-07-21)O objetivo principal desse texto, é analisar a evolução do Direito do Trabalho Brasileiro acerca da flexibilização das normas trabalhistas que versam sobre a prestação de serviços terceirizados. Embora não haja legislação ... -
TERCEIRIZAÇÃO: UMA NECESSIDADE QUE PRECISA DE LIMITES
(2016-07-25)O tema terceirização não constitui uma temática nova e muito se discuti sobre a relativização dos direitos trabalhistas. Embora exista diversas obras a respeito do tema, percebe-se a necessidade de esclarecer tópicos, ... -
TERCEIRIZAÇÃO: VANTAGENS E DESVATAGENS
(2016-07-23)O presente artigo foi feito sob o âmbito das ciências jurídicas, direcionado ao direito do trabalho e tem como finalidade demonstrar os aspectos positivos e negativos do projeto de lei nº 4330/2006. A terceirização ... -
TERRORISMO VERSUS CRISTIANISMO E O SISTEMA DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.
(2016-07-22)O terrorismo tem causado sérios aborrecimentos à sociedade internacional. Desde o atentado ocorrido nos Estados Unidos da América em 11 de setembro de 2001, o mundo nunca mais seria mesmo. Vários tipos de terrorismo são ... -
A TORTURA NO REGIME MILITAR BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DE ALGUNS CASOS DA COMISSAO NACIONAL DA VERDADE
(2016-07-25)O estudo tem por finalidade fazer uma análise do âmbito jurídico e social da Comissão Nacional da Verdade. O Brasil foi um dos países que mais demorou na implantação de uma CNV que pudesse apurar os fatos ocorridos durante ... -
TRABALHO ARTÍSTICO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL
(2016-07-22)Este trabalho de conclusão de curso é resultado de um estudo sobre o trabalho artístico da criança e do adolescente no Brasil. Veremos inicialmente o trabalho infantil na história, suas origens e desenvolvimento ao longo ... -
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2016-07-22)O presente artigo dispõe sobre a forma contemporânea do trabalho escravo no Brasil, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, sendo este, fundamento do Estado Democrático de Direito. Tem por escopo demonstrar a ... -
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO
(2016-07-23)O presente artigo científico trata sobre o trabalho escravo contemporâneo e as condições análogas à escravidão. Essa atividade ilícita vem se dissipando no Brasil em grandes proporções, fazendo com que milhares de seres ... -
O TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO DIANTE DA ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
(2016-07-22)O presente artigo tem como escopo principal a observância da figura do trabalho infantil artístico em meio ao ordenamento jurídico brasileiro, de modo que, ao longo do explanado, é possível verificar que este não detém o ... -
TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO: Competência Jurisdicional Para Autorização
(2016-07-25)O presente trabalho tem o escopo de analisar a controvérsia judicial acerca da competência jurisdicional para autorizar crianças e adolescentes a exercerem trabalho artístico, observado que o trabalho dos menores de 14 ... -
TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO
(2016-07-22)O presente artigo científico trata da erradicação do trabalho infantil, tendo em vista o número alto de crianças e adolescentes que se encontram nas consideradas piores formas de trabalho infantil, aquelas que são perigosas, ... -
Tratados internacionais de direitos humanos: uma abordagem sobre a sua aplicabilidade e valoração no direito interno brasileiro
(2016-08-11)Da aplicação dos Tratados Internacionais que versam sobre Direitos Humanos, ratificados pela República Federativa do Brasil, surgem discussões acerca da sua posição hierárquica em nosso ordenamento jurídico a luz do Princípio ... -
TRÁFICO DE ORGÃOS: SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
(2016-07-25)O presente artigo tem por objetivo discutir o fenômeno do tráfico de órgãos através de conceito, causas, como pode ser operado e a relação deste com os direitos humanos. Para esse fim, o presente estudo tem como fundamento ... -
TRÁFICO DE SERES HUMANOS: A NOVA FACE DA ESCRAVIDÃO
(2016-07-22)O presente artigo tratará do Tráfico de Seres Humanos, crime que vem crescendo cada vez mais no mundo inteiro devido à sua grande lucratividade. E como essa modalidade pode ser vista como a forma contemporânea de escravidão. ... -
“O tribunal do júri no Brasil: e a repercussão da mídia no caso Isabella Nardoni”
(2016-10-31)Frisa-se que o trabalho em epígrafe tem como finalidade preceituar e sintetizar o processo do Tribunal do Júri no Brasil, desde a sua inserção no Poder Judiciário, até sua concretização nos modelos dos dias atuais, verificando ... -
TRUCK SYSTEM OU SERVIDÃO POR DÍVIDA: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2016-07-23)O presente estudo aborda a questão da escravidão na contemporaneidade, que se concretiza por meio da prática do sistema de servidão por dívida ou truck system. Será feita uma análise direcionada à transgressão do princípio ... -
TRUCK SYSTEM: UMA ANÁLISE A LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2016-07-25)O objetivo deste artigo científico foi o de analisar a prática do “truck system” a luz do que rege a Constituição Federal, principalmente no que tange ao princípio da dignidade humana. A servidão por dívidas é uma forma ...