Browsing Artigos publicados em Periódicos (UNIT-SE_Humanas Sociais) by Title
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Lampião mata sete: Estudo de caso sob a ponderação da Liberdade de Expressão, a Intimidade do biografado e o corrente posicionamento do Supremo Tribunal Federa
(2016-08-02)Trata-se de estudo de caso da obra biográfica não-autorizada, intitulada “Lampião, O Mata-Sete” do autor Pedro de Morais. A obra inicialmente foi impedida de ser publicada por decisão de primeiro grau da justiça do Estado ... -
A LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS NO BRASIL NO ÂMBITO MEDICINAL DA ATUALIDADE: Uma Análise Comparativa com o Uruguai
(2016-07-23)Este artigo aborda sobre cannabis e sua inserção no sistema de saúde brasileiro com fins medicinais e terapêuticos para as mais variadas doenças. Apresenta como objetivo principal analisar as divergências socioculturais, ... -
A LEGITIMIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ÓRGÃO AUXILIAR NA PERSECUÇÃO CRIMINAL
(2016-07-22)O presente artigo tem como objeto de estudo a legitimidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público. Para alcançar o objetivo traçado, inicia-se trazendo noções iniciais para a compreensão de tal discussão. ... -
A LEGITIMIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ÓRGÃO AUXILIAR NA PERSECUÇÃO CRIMINAL
(2016-07-23)O presente artigo tem como objeto de estudo a legitimidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público. Para alcançar o objetivo traçado, inicia-se trazendo noções iniciais para a compreensão de tal discussão. ... -
LEGITIMIDADE PASSIVA NO MANDADO DE SEGURANÇA
(2016-07-22)O mandado de segurança representa um remédio constitucional que é impetrado contra ato de agente de pessoa jurídica no exercício de atribuição do Poder Público. O direito pleiteado deve guardar compatibilidade com atos ... -
LEI COMPLEMENTAR 150/2015: CUIDADOS PARA UMA EFETIVA APLICAÇÃO
(2016-07-23)O presente trabalho possui como objetivo analisar os cuidados para uma efetiva aplicação da Lei Complementar 150/2015. Para execução do artigo fora utilizado o método de abordagem dedutivo e como método auxiliar, foi usado ... -
A LEI DA FICHA LIMPA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA: Uma Análise Reflexiva
(2016-07-25)Este artigo apresenta uma análise acerca do Projeto de Lei de Iniciativa Popular nº 519/09 que reuniu cerca de 1,3 milhão de assinaturas e foi sancionada em 04 de Junho de 2010 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na ... -
A LEI DO FEMINICÍDIO (LEI 13.104/2015) E SUAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA
(2016-07-21)O propósito deste trabalho é apresentar a figura do Feminicídio como a nova qualificadora do crime de homicídio, adicionada pela Lei 13.104/2015 e suas consequentes alterações ao Código Penal Brasileiro e à Lei 8.072/1990. ... -
LEI DOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (LEI Nº 7.492/86): uma análise sob a luz da teoria da associação diferencial
(2016-07-23)O presente artigo tem como objetivo geral a análise, na ótica microssociológica da teoria da associação diferencial de Sutherland (1947), na Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro (Lei nº 7.492/86) no Brasil. White ... -
LEI MARIA DA PENHA E A SUA REPERCUSSÃO NOS CONTRATOS DE TRABALHO
(2016-07-22)A Lei de nº 11.340/2006, conhecida nacionalmente como Lei Maria da Penha, surgiu com a finalidade de restringir e prevenir a violência no seio familiar contra a mulher. Não se resume apenas às esferas penal e civil, ... -
LEI N.º 12.403/2011 E OS NOVOS CAMINHOS PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
(2016-07-22)O presente trabalho traz um debate acerca das modificações estabelecidas com a promulgação da Lei n.º 12.403/2011, que cuida do regime de prisões, medidas cautelares e liberdade provisória no Direito brasileiro. A sistemática ... -
A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO GARANTIA DA INCLUSÃO SOCIAL DO INDIVÍDUO EM SITUAÇÃO DE MISERABILIDADE
(2016-07-25)O presente artigo tem como escopo discutir a Lei de nº 8.742/93 – Lei Orgânica de Assistência Social, também chamada de LOAS, e a sua importância como instrumento para diminuir as desigualdades sociais na atualidade. ... -
LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM FOCO: o julgamento polêmico de Cristian Góes
(2016-07-22)O presente artigo tem como pilar o texto-base “Eu, o coronel em mim”, escrito pelo jornalista sergipano Cristian Góes a respeito de um coronel inserido na democracia, mas que não a aceita de bom grado. Apesar de ser um ... -
LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ÂMBITO DA INTERNET
(2016-07-25)O presente trabalho versa sobre o direito de acesso à Internet e a liberdade de expressão, ambos compreendidos como direitos humanos e fundamentais. A rede mundial de computadores, neste artigo, é o ponto principal de ... -
A LIBERDADE DE PLANEJAMENTO FAMILIAR DOS PORTADORES DE AIDS/HIV NO BRASIL
(2016-07-25)O propósito deste trabalho é averiguar se o planejamento familiar tem natureza jurídica de direito fundamental e quais as formas de concretização deste direito para os portadores de Aids/HIV. Desenvolver-se-á a pesquisa ... -
AS LIBERDADES DE ISAIAH BERLIN
(2016-07-21)Este estudo realiza um resgate histórico do conceito de Liberdade liberal, delimitado pelo estudo do pensamento de Isaiah Berlin. Foi utilizada a metodologia dialética, por meio de uma pesquisa histórica, auxiliada por ... -
LIMITES NO PODER DE DIREÇÃO E DE CONTROLE DO EMPREGADOR
(2016-07-21)O objetivo neste artigo de revisão consiste em identificar os limites do poder diretivo e de controle do empregador nas relações trabalhistas. Há controvérsias referentes ao poder de direção do empregador e seus limites ... -
OS LINCHAMENTOS COMO FORMA DE JUSTIÇA COLETIVA DIANTE DA OMISSÃO DO ESTADO
(2016-07-21)O propósito desse trabalho é promover a análise dos linchamentos de forma mais aprofundada, compreendendo sua formação desde a concepção do psíquico explicada analiticamente por Freud, bem como por intermédio de estudos ... -
A LOUCURA COMO UM PROBLEMA JURÍDICO – SOCIOLÓGICO: ESTUDO ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE CONCEPÇÕES DE DIREITO VOLTADA AO PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL
(2016-07-21)O presente artigo tem como objetivo, expor uma análise acerca do desenvolvimento de concepções de direito destinadas ao tratamento de indivíduos portadores de transtorno mental, da Idade Média até os dias atuais. Tal ... -
O mandato eletivo no ordenamento político-jurídico brasileiro
(2016-08-11)O presente trabalho consiste em analisar o mantado eletivo, instrumento de outorga popular, no ordenamento político-jurídico do Brasil. Dessa forma, primeiramente serão abordados, brevemente, conceitos prévios inerentes a ...