Browsing Artigos publicados em Periódicos (UNIT-SE_Humanas Sociais) by Title
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A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AOS OBSTÁCULOS DE ACESSO À JUSTIÇA.
(2016-07-22)O presente estudo elegeu como objetivo constatar se é possível a efetivação dos direitos humanos sem acesso à justiça. A uma grande importância do direito de acesso à justiça pelo cidadão, como forma de concretização dos ... -
A genética como fator de discriminação nas relações de emprego
(2016-08-02)O trabalho tem como principal objetivo mostrar a nova forma de discriminação que surgiu a partir dos grandes avanços tecnológicos existentes e como ela pode afetar o acesso ao trabalho. Os testes genéticos podem ser ... -
O GÊNERO FEMININO NO SISTEMA CARCERÁRIO: ASPECTO PENAL E CRIMINOLÓGICO
(2016-07-22)O artigo aborda o gênero feminino no cárcere, bem como as disparidades e a estereotipia social sofrida por este gênero, que, desde os tempos mais remotos, esteve associado ao rótulo de submissão e fraqueza. Por esse ... -
GRANDES MARCAS: Trabalho Escravo
(2016-07-21)O trabalho escravo contemporâneo versa sobre as formas modernas de exploração do trabalho humano. No presente artigo, será discorrido sobre alguns direitos desrespeitados na relação de poder entre empregador e empregado, ... -
GUARDA COMPARTILHADA À LUZ DA LEI 13.058/2014
(2016-07-21)O presente artigo vem demonstrar como era o instituto da guarda compartilhada antes e depois da Lei 13.058/2014, bem como tratar do que mudou após a implantação da mesma no nosso ordenamento jurídico. O trabalho irá fazer ... -
GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE UM CRESCIMENTO SAUDÁVEL PARA CRIANÇA
(2016-07-22)O objetivo do presente artigo é analisar os principais aspectos da guarda compartilhada destacando as principais mudanças trazidas pela nova Lei nº 13.058/2014 que alterou o instituto em estudo. Para isso, porém, faz-se ... -
A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE INIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL
(2016-07-21)O objetivo principal deste estudo fora examinar se a guarda compartilhada pode vir a ser uma solução para a não ocorrência de uma possível alienação parental, após a dissolução conjugal. A prática da Alienação Parental se ... -
GUARDA COMPARTILHADA: DIREITO E BENEFÍCIOS PARA PAIS E FILHOS
(2016-07-22)Existem várias discussões sobre a aplicabilidade da guarda compartilhada, visto que é aconselhável o entendimento do casal em permitir os melhores interesses de seus filhos. O compromisso judiciário é resolver da melhor ... -
GUARDA COMPARTILHADA: implicações decorrentes da lei nº 13.058/2014
(2016-07-22)O objetivo deste trabalho é demonstrar e compreender a principal finalidade, alcance e as vantagens do instituto da guarda compartilhada no Direito de Família brasileiro entendendo sua estruturação e sua nova dinâmica a ... -
GUARDA COMPARTILHADA: implicações decorrentes da lei nº 13.058/2014
(2016-07-23)O objetivo deste trabalho é demonstrar e compreender a principal finalidade, alcance e as vantagens do instituto da guarda compartilhada no Direito de Família brasileiro entendendo sua estruturação e sua nova dinâmica a ... -
GUARDA COMPARTILHADA: UM MEIO DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL
(2016-07-22)Análise do fenômeno da guarda compartilhada como forma de se chegar ao novo perfil psicológico familiar, adaptando-o para recepcionar a nova forma de família constituída, fazendo surgir um novo parâmetro de vida social, ... -
GUARDA COMPARTILHADA: Uma análise crítica da lei nº 11.698/2008 ‘benefícios e desafios’
(2016-07-25)O entendimento divergente levou o legislador a acrescentar ao Código Civil com a lei 11.698/2008, o poder da guarda compartilhada, que já era utilizada de maneira escassa entre os magistrados antes mesmo da sua normatização. ... -
A HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS À POPULAÇÃO LGBT EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO BRASIL: uma abordagem à Resolução Conjunta nº 1, de 15/04/2014
(2016-07-22)Analisar as implicações referentes a Resolução Conjunta nº1, de 15 de abril de 2014 no ambiente prisional e como a implantação de tal medida pode modificar a realidade carcerária perante os presos LGBT. Partindo da observação ... -
A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO ESTABELECIDA NO ÂMBITO JURÍDICO ENTRE AS PARTES EM UM JÚRI POPULAR
(2016-07-22)O presente trabalho tem por objetivo principal investigar, à luz da doutrina, a comunicação desenvolvida entre as partes em um Tribunal de Júri popular. Antes de abordar a comunicação no âmbito jurídico, foi relatado um ... -
A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO ESTABELECIDA NO ÂMBITO JURÍDICO ENTRE AS PARTES EM UM JÚRI POPULAR
(2016-07-23)O presente trabalho tem por objetivo principal investigar, à luz da doutrina, a comunicação desenvolvida entre as partes em um Tribunal de Júri popular. Antes de abordar a comunicação no âmbito jurídico, foi relatado um ... -
A importância da Constituição Federal de 1988 na garantia da dignidade da pessoa humana portadora de transtorno de pânico através da previdência social no estado de Sergipe (2015)
(2016-08-11)O objetivo deste artigo é investigar e analisar o tratamento dispensado aos portadores de transtornos ansiosos ao longo das inovações trazidas pela Constituição Federal de 1988, para compreender a motivação do surgimento ... -
A importância do advogado no juizado especial cível
(2016-08-11)O presente artigo visa salientar a importância da atividade advocatícia em meio ao Juizado Especial Cível, visto que a população, de um modo geral, possa ser bem orientada por um profissional jurídico, para que tais pleitos ... -
A IMPORTÂNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS PARA OS MUNICÍPIOS
(2016-07-21)O presente artigo tem por objetivo analisar o ISS, imposto que é privativo dos municípios, destaca-se sua importância para a economia dos mesmos, onde grande parte dos municípios tem ele como maior fonte de arrecadação. ... -
A IMPRECISÃO DOS LAUDOS PERICIAIS DOS EXAMES DE CORPO DE DELITO NOS CRIMES QUE DEIXAM VESTÍGIOS
(2016-07-22)O objetivo do presente artigo é questionar a conclusividade dos resultados dos exames de corpo de delito nos crimes que deixam vestígios, apontando suas possíveis falhas e consequências para o processo penal. No primeiro ... -
A IMPRESCINDÍVEL REFORMA POLÍTICA
(2016-07-22)O presente trabalho consiste em analisar a necessidade de se discutir a reforma política, considerando assim, pontos importantes que devem ser abordados para obter êxito nessa importante mudança, a exemplo da participação ...