dc.description.abstract | Este estudo tem como objetivo principal analisar a cultura jurídica e política no
processo de formação dos bacharéis em Direito da Academia de São Paulo (1850-1870).
Os objetivos específicos alinhados para esta pesquisa são: a) Identificar o processo de
constituição da cultura jurídica pela formação dos bacharéis em Ciências Sociais e
Jurídicas, pelos documentos parlamentares, estatutos e memórias publicadas da
Academia de São Paulo; b) Desvelar como os acadêmicos, pelo processo de formação
jurídica, posicionavam-se politicamente nos projetos de Brasil. Para tanto, fez-se
necessário identificar os conceitos e argumentos presentes no processo de formação,
tendo em vista a formação de uma cultura jurídica e política. Após a proclamação da
independência do Brasil em 1822 foram criadas, em 11 de agosto de 1827, as
Faculdades de Direito de São Paulo e Olinda, como estavam previstas na Constituição
de 1824. A Academia de Direito de São Paulo contribuiu no projeto de construção do
Estado Nacional, uma vez que muitos dos seus egressos exerceram cargos
administrativos no Império do Brasil. Assim, elegi como objeto de pesquisa a cultura
jurídica e política na formação dos bacharéis da Academia de Direito de São Paulo, no
período de 1850 a 1870. Dessa forma, buscamos responder: Como se configura a
cultura jurídica e política no processo de formação dos bacharéis, nas diferentes
disciplinas curriculares, estatutos e dissertações defendidas por eles em sua vivência
acadêmica? Assim, trazemos como procedimento metodológico de pesquisa a operação
histórica de analise de estatutos, trabalhos acadêmicos e memórias publicadas da
Academia de Direito de São Paulo. Esse exercício histórico-metodológico contribui
para a história da educação brasileira, uma vez que esta instituição além de ser
formadora de homens públicos e políticos fez parte de uma estratégia de capitação de
homens para assumir cargos públicos no império consolidado. Portanto, analisar o
processo de criação, estruturação e consolidação da Academia de Direito de São Paulo
tendo em vista a influência coimbrã, a cultura jurídica e política nesse processo nos
permite desvelar um ambiente culturalmente contraditório que transcende o
pedagogismo inerente aos debates da Assembleia Legislativa e as reformas curriculares,
revelando, assim, um universo de ideias modernizadoras para o Brasil no século XIX. | pt_BR |