Search
Now showing items 31-40 of 2827
REFORMA POLÍTICA: O FINANCIAMENTO EXCLUSIVAMENTE PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS E O VOTO EM LISTA PARTIDÁRIA COMO FATORES DE APRIMORAMENTO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA
(2016-07-22)
O presente artigo científico busca analisar a possibilidade de uma reforma política profunda no Brasil, que mude as bases do sistema eleitoral, a fim de que os partidos políticos sejam fortalecidos e possam concretizar na ...
A POSSIBILIDADE DE SE ALIENAR A VIRGINDADE NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO
(2016-07-22)
O objeto da pesquisa visa demonstrar a possibilidade do indivíduo ter sua virgindade
como objeto de um contrato em nosso atual cenário jurídico. Partindo desde os
direitos fundamentais basilares da relação jurídica a ser ...
LEI DOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (LEI Nº 7.492/86): uma análise sob a luz da teoria da associação diferencial
(2016-07-23)
O presente artigo tem como objetivo geral a análise, na ótica microssociológica da
teoria da associação diferencial de Sutherland (1947), na Lei dos Crimes Contra o
Sistema Financeiro (Lei nº 7.492/86) no Brasil. White ...
Violência sexual contra a mulher e o papel do enfermeiro revisão de literatura
(2016-08-09)
A violência sexual é problema de saúde pública global e ações têm sido
implementadas para estimular estudos no tema, a fim de propor intervenções de
prevenção e atendimento adequado. Ela é classificada como grave violação ...
O MEIO AMBIENTE E SUA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL
(2016-07-22)
O presente artigo tem como o tema “O Meio Ambiente e sua Proteção Constitucional no Brasil” tem por objetivo primordial o estudo do Direito Ambiental Constitucional, tratando da sua evolução normativa, bem como as fases ...
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS VISANDO O BEM DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(2016-07-22)
Com o passar dos anos a família sofreu e continua sofrendo amplas mudanças estruturais. Essas mudanças estão relacionadas a exploração dos novos modelos de família pela Constituição Federal de 1988, a qual defende a família ...
A REPERCUSSÃO GERAL COMO PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DO RECUSO EXTRAORDINÁRIO
(2016-07-22)
requisito de admissibilidade do recurso extraordinário denominado repercussão geral da questão constitucional, introduzido pela Emenda Constitucional n. 45/2004 e regulamentado pela lei nº 11. 418/2006 o qual acrescentou ...
GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE UM CRESCIMENTO SAUDÁVEL PARA CRIANÇA
(2016-07-22)
O objetivo do presente artigo é analisar os principais aspectos da guarda compartilhada destacando as principais mudanças trazidas pela nova Lei nº 13.058/2014 que alterou o instituto em estudo. Para isso, porém, faz-se ...
PROIBICIONISMO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE CONTROLE DAS DROGAS: UMA LEITURA SOCIAL E JURÍDICA
(2016-07-22)
O presente artigo científico tem como escopo, demonstrar as origens da falência
do paradigma do proibicionismo como política pública de controle das drogas embasado no
sistema criminal. Não obstante em haver quase um ...
UM ESTUDO DO HOMICÍDO MEDIANTE PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA x A LENDA “CHAPÉU DE COURO”
(2016-07-23)
O Brasil, desde os primórdios, baseia-se em uma sociedade em que há um
contraste muito visível entre a elite e o proletariado. A aristocracia, o autoritarismo e
a centralização do poder entre poucos, fazem com que a ...