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Memórias caleidoscópicas: configurações das escolas rurais no Estado de Sergipe (1947-1951)
(2016)
O presente trabalho tem como objetivo compreender as configurações da escola primária rural
no estado de Sergipe, de 1947 a 1951. Para alcançar esse objetivo, inicialmente, compomos
um quadro social do estado de Sergipe, ...
O ROMPIMENTO DE RELAÇÕES PESSOAIS E O DESTINO DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO: DIVISÃO DE BENS OU GUARDA?
(2016-07-22)
A temática abordada neste trabalho apresenta grande relevância e atualidade. O
Direito brasileiro vem se desenvolvendo sobremaneira no que tange à proteção dos
animais não-humanos, desde a Constituição Federal, ampliando ...
AS TUTELAS ANTECIPADAS EX OFFICIO À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
(2016-07-21)
O artigo posto com o tema “As Tutelas Antecipadas Ex Officio à Luz do Novo Código de Processo Civil” tem por objetivo discutir a inovação trazida por doutrinas e jurisprudências com entendimentos minoritários, que visam ...
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E OS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO
(2016-07-21)
O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre “paternidade socioafetiva e os reflexos no direito sucessório”, fazendo menção à evolução no conceito jurídico de filiação perante o moderno Direito Civil Constitucional. ...
ELEIÇÕES DIRETAS PARA O CARGO DO CONSELHEIRO TUTELAR: um avanço ou retrocesso?
(2016-07-21)
Este trabalho aborda sobre os direitos da criança e adolescente, tendo como enfoque a análise da imparcialidade do conselheiro no tocante às eleições diretas do conselho tutelar. Elucidando suas atribuições, assim como ...
ACIDENTE DE TRABALHO E AS DOENÇAS DEGENERATIVAS PREEXISTENTES
(2016-07-21)
O artigo discorrerá sobre o acidente de trabalho com apontamentos sobre o agravamento das doenças degenerativas pelas inadequadas condições de trabalho, no estado brasileiro, trazendo conceito de todas espécies de acidente ...
DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA NA FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM
(2016-07-21)
O presente trabalho tem como objetivo precípuo verificar os aspectos relacionados à vocação hereditária do filho concebido por meio de inseminação artificial homóloga post mortem, analisando as diferentes correntes e ...
CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO SERGIPANO
(2016-07-21)
O presente trabalho trata-se de um estudo sobre a “Crise do sistema penitenciário sergipano”. Partindo do conceito de pena, com seu caráter corretivo e preventivo, analisando suas espécies e evolução. Verificamos que a sua ...
A REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS BRASILEIRAS À LUZ DO ARTIGO 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
(2016-07-21)
O crescimento dos direitos sociais no mundo e no Brasil estendeu aos empregados a possibilidade de melhoria da qualidade de seu ambiente de trabalho, garantindo aos mesmos o direito de representação fora e dentro das ...
Por uma história vista de baixo: as escolas primárias dos territórios centro e sul do Estado de Sergipe (1930-1960)
(2016)
A partir da História Cultural este trabalho teve como objetivo compreender a configuração da
escola primária nos territórios do centro-sul e sul do estado de Sergipe entre os anos de 1930 e
1960, tomando como objeto de ...