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AS LIBERDADES DE ISAIAH BERLIN
(2016-07-21)
Este estudo realiza um resgate histórico do conceito de Liberdade liberal, delimitado
pelo estudo do pensamento de Isaiah Berlin. Foi utilizada a metodologia dialética, por
meio de uma pesquisa histórica, auxiliada por ...
DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E PARÂMETROS PARA A ATUAÇÃO JUDICIAL NO SÉCULO XXI: DA INEFICÁCIA AO ATIVISMO JUDICIAL EXCESSIVO
(2016-07-21)
O objetivo do presente estudo é analisar a polêmica enfrentada pela atual doutrina e jurisprudência acerca da aferição da aplicabilidade e da eficácia dos direitos fundamentais sociais e a atuação do Poder Judiciário na ...
ALIENAÇÃO PARENTAL
(2016-07-22)
Este artigo científico tem como tema a alienação parental tão recorrente na nossa contemporaneidade no seio familiar, em especial nos cônjuges em processo de separação e disputa pelos filhos. Aborda-se no corpo deste artigo, ...
O DANO MORAL DECORRENTE DA VIOLAÇÃO À HONRA DO TRABALHADOR
(2016-07-21)
O presento estudo visa elencar as situações do dia a dia de labor que supostamente implicam em condenação por danos morais por ofensa a honra do trabalhador (a). Para tanto, analisou-se a responsabilidade civil, em suas ...
DA (IN)COMPATIBILIDADE DO ART. 193, § 2º DA CLT, FRENTE AOS DITAMES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
(2016-07-22)
O presente estudo visa analisar a compatibilidade, validade, do art. 193, § 2º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o qual veda a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, frente aos ditames ...
SERVIDÃO POR DÍVIDA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: TRUCK SYSTEM
(2016-07-21)
No ano de 1888, a Lei Áurea foi assinada, fato que simbolizou o fim do direito de propriedade de um indivíduo perante outro, finalizando com a probabilidade de deter legalmente um escravo no Brasil. Contudo, continuam ...
AS CÉLULAS TRONCO EMBRIONÁRIAS E SUA APLICABILIDADE NO CENÁRIO ÉTICO -JURÍDICO: ADEQUAÇÃO OU LIMITAÇÃO DO DIREITO À VIDA?
(2016-07-22)
Este artigo terá por objetivo demonstrar que a vida se inicia na concepção, como bem preceitua o Pacto de San José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário. Analisando assim, a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei ...
A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL FRENTE À ATUAÇÃO DOS BANCOS DE DADOS DE CADASTRO POSITIVO
(2016-07-21)
Este artigo objetiva analisar a forma de atuação e as consequências decorrentes da
atividade desenvolvida pelos bancos de dados de cadastro positivo, tendo como cerne
a autodeterminação informativa. Busca-se demonstrar ...
DECISÕES JUDICIAIS CONTROVERTIDAS DURANTE O PROCESSO DE ADOÇÃO: uma análise jurídico-constitucional acerca da devolução dos menores às famílias biológicas
(2016-07-21)
O presente trabalho tem a intenção de realizar uma análise jurídico-constitucional acerca da devolução de crianças em processo regular de Adoção às famílias biológicas por decisão do Poder Judiciário. Para tanto, inicia ...
CRIMES VIRTUAIS: APLICAÇÃO, FALIBILIDADE E IMPUNIDADE
(2016-07-21)
O presente artigo tem como foco a aplicação do Código Penal Brasileiro nos crimes virtuais, e dentro desse contexto procura responder à problemática sobre a constatação e aplicabilidade nos crimes virtuais e as suas possíveis ...