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A inconstitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória
(2021-10-07)
O presente estudo tem como propósito analisar a inconstitucionalidade formal da Lei
Ordinária n. 13.467/2017, denominada de Reforma Trabalhista. Essa lei trouxe várias
alterações na Consolidação das Leis do Trabalho – ...
A incidência do Compliance na atividade empresarial e a importância de sua eficácia hodiernamente
(2021-10-07)
A escolha do presente tema fora ocasionada com a perspectiva de revelar a importância do Compliance na atividade empresarial, diante das exposições contínuas e negativas de pessoas jurídicas, em decorrência de práticas ...
A logística reversa como ferramenta de efetivação do 12º objetivo da agenda 2030 da ONU no Brasil.
(2021-10-07)
O presente trabalho objetivou analisar se a utilização da logística reversa no Brasil pode contribuir para a efetivação do 12º objetivo da agenda 2030 da ONU, e consequentemente, para a promoção do desenvolvimento sustentável. ...
DESEMPENHO ESPORTIVO E AMBIENTE – QUAL A RELAÇÃO?
(2021-09-02)
A prática da corrida de rua vem sendo cada vez mais disseminada no contexto brasileiro, seja como estratégia para melhora dos aspectos relacionados à saúde, seja como atividade física nos momentos de lazer (DIAS, 2017)
CORRELAÇÃO ENTRE ÍNDICE DE MASSA CORPORAL E CAPACIDADE CARDIORRESPIRATÓRIA EM PRATICANTES DE CORRIDA DE RUA
(2021-09-02)
Entre as variáveis a serem observadas dentre as atividades físicas de endurance podemos destacar o Índice de Massa Corporal (IMC), um parâmetro que é identificado por meio do cálculo e da razão entre a massa corporal e a ...
CONSUMO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS POR ADOLESCENTES ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS NA GRANDE ARACAJU/SE
(2021-09-02)
O consumo de substâncias psicoativas (SPA) por adolescentes escolares tornou-se um problema de saúde pública. Estudos referem-se aos aspectos socioculturais, econômicos, psicológicos e/ou ambientais como possíveis fatores ...
O sistema carcerário brasileiro à luz da justiça restaurativa
(2021-11-22)
Este artigo é uma exposição clara e precisa da origem e evolução da pena como forma de punição estatal para delitos cometidos, desde a criação do homem na terra, até os dias atuais, Verificando-se portanto, uma trajetória ...
A política de encarceramento como legitimação do racismo institucional
(2021-11-22)
O presente trabalho tem como cerne realizar uma análise histórico-social da política de encarceramento no Brasil, esta utilizada como instrumento estatal de legitimação do racismo institucional. Nesse sentido, buscar-se-á ...
O princípio da insignificância e sua aplicabilidade no direito penal brasileiro
(2021-11-22)
O presente Artigo Científico Jurídico discorre acerca do Princípio da Insignificância e de sua aplicabilidade no Direito Penal brasileiro. Visando uma abordagem satisfatória acerca do tema em discussão, utilizou-se, como ...
CONFECÇÃO E USO DE VÍDEOS CURTOS DE ANIMAÇÃO COMO FERRAMENTA DIDÁTICA PARA INSTRUÇÃO SOBRE RISCOS E VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS
(2021-07-07)
A globalização, vinculada ao processo de expansão demográfica e de urbanização desorganizada, gera conflitos e riscos que tornam comunidades socioambientais vulneráveis. Entende-se vulnerabilidade socioambiental como um ...