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ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS: SUA EFETIVA APLICAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
(2016-07-22)
O Código Tributário Nacional regulariza a arrecadação tributária, juntamente com a Constituição Federal de 1988, peça fundamental da democracia no Brasil e a maior Lei Brasileira. Fundamentam a manutenção do Estado em gerir ...
A INEFICÁCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO AOS PSICOPATAS: A Psicopatia Como Mazela Social
(2016-07-23)
O objetivo do artigo é relatar a ineficácia do ordenamento jurídico brasileiro em
relação aos crimes cometidos por psicopatas. Onde no Brasil o acusado é avaliado
por equipe técnica de juízo, dando o parecer sobre as ...
O FALHO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL E SEUS REFLEXOS
(2016-07-25)
O presente artigo traz uma crítica ao instituto da ressocialização consagrado pela ordem jurídica brasileira, como meio legitimo de recuperação do ser humano durante o cumprimento da pena. A ressocialização é de suma ...
Turismo cultural na 3ª idade: um estudo de caso da prática do lazer cultural e de entretenimento desenvolvida pelos grupos da boa idade da Casa Maristella
(2019-11-26)
Dados do IBGE indicam que a proporção de idosos cresce mais rapidamente que a de crianças. No Brasil, existiam 16 idosos para cada 100 crianças em 1980. Esta relação, no ano 2000, passou para quase 30 idosos por 100 crianças. ...
Políticas voltadas à juventude: alcançando objetivos no brasil levando aos jovens oportunidades para uma vida melhor
(2020)
O futuro da juventude brasileira é iniciado a partir do momento em que o nascituro já se faz existente, nesse momento já possui direitos e garantias, as quais lhe devem ser asseguradas. As condições de atendimento aos ...
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
(2020)
A pesquisa tem como objetivo averiguar sobre o ponto de vista da responsabilidade penal da pessoa jurídica, pois o tema proposto é ainda controverso no Direito Penal, onde o entendimento sobre a punição e a forma cabível ...
A CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS RESERVAS EXTRATIVISTAS DA AMAZÔNIA
(2020-08-15)
A emergência do desenvolvimento sustentável na Amazônia
como projeto político e social tem promovido a orientação de esforços no sentido
de encontrar caminhos para sociedades sustentáveis (SALAS-ZAPATA et al.,
2011).
O analfabetismo digital e os desafios para inclusão digital.
(2020)
O mundo globalizado trouxe para modernidade inúmeras ferramentas que proporcionou para a sociedade inúmeras vantagens e facilidades. Sendo assim o mundo digital foi uma das ferramentas que floresceram dentro da contemporaneidade, ...
O estatuto do idoso como instrumento de ressignificação da dignidade e inclusão social.
(2020)
A proposta evidenciada no presente artigo é a de repercutir as milhões de vozes silenciadas pela violência, abandono, desigualdade e da falta de inclusão social do idoso. O ineditismo do trabalho está na pretensão de ...
SÍLVIO ROMERO : DA ANTROPOLOGIA À DEFESA DA CULTURA FOLCLÓRICA SERGIPANA - TAIEIRA E REISADO (UNIT-SE)
(2019-05-27)
Sílvio Romero foi um escritor sergipano que descreveu a realidade brasileira,
principalmente antropologicamente e folcloricamente. Baseava-se nas ideias gerais e no profundo sentido de brasilidade, e sua perspectiva era ...