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Judicialização do acesso à saúde
(2016-09-29)
O presente artigo trata da judicialização no direito à saúde. Teve como objetivos:
analisar como acontece o processo de judicialização no direito à saúde e averiguar
através da pesquisa bibliográfica como o poder judiciário ...
ADOÇÃO DE CRIANÇA POR PARES HOMOAFETIVO NO ESTADO DE SERGIPE NO PERÍODO DE 2010 A 2015
(2016-07-22)
Este trabalho tem por objetivo o estudo da adoção de crianças por casais homossexuais, analisando o novo modelo de família e sua constituição, entendendo as alterações ocorridas na legislação devido às novas estruturas ...
AÇÃO COMUNICATIVA E O CRIME: uma análise de discurso das páginas de segurança pública do jornal Cinform
(2016-07-22)
O presente artigo visa realizar uma Análise de Discurso de linha francesa sobre as páginas de
segurança pública do jornal semanário sergipano Cinform. Utiliza-se do conceito de crime da
doutrina penal brasileira, adotando ...
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
(2016-07-22)
O principal objetivo do presente estudo fora examinar o instituto da adoção por casais homoafetivos. Justifica-se a presente pesquisa perante a importância que a temática detém no direito moderno. Já que cada vez mais, ...
ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS REFLEXOS NO CONTEXTO FAMILIAR
(2016-07-22)
O presente artigo intitulado ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS
REFLEXOS NO CONTEXTO FAMILIAR é um artigo de pesquisa bibliográfica
cuja ideia central é elencar os princípios fundamentais norteadores para o direito
da família, ...
OS PSICOPATAS E A INEFICÁCIA DO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO DE CHICO PICADINHO
(2016-07-25)
Neste trabalho será apresentado o conceito de psicopatia, demonstrando a possibilidade ou não dos indivíduos portadores de tal transtorno, quando condenados, serem reinseridos na sociedade e qual o risco corrido quando ...
A utilização do termo de ajustamento de conduta frente à proteção ambiental
(2016-08-02)
Ao longo dos anos alguns institutos surgiram com o objetivo de auxiliar o judiciário brasileiro na solução de conflitos. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), também referido por Compromisso de Ajustamento de Conduta, ...
A utilização do termo de ajustamento de conduta frente à proteção ambiental
(2016-08-01)
Ao longo dos anos alguns institutos surgiram com o objetivo de auxiliar o judiciário brasileiro na solução de conflitos. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), também referido por Compromisso de Ajustamento de Conduta, ...
LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ÂMBITO DA INTERNET
(2016-07-25)
O presente trabalho versa sobre o direito de acesso à Internet e a liberdade de expressão, ambos compreendidos como direitos humanos e fundamentais. A rede mundial de computadores, neste artigo, é o ponto principal de ...
PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO - CAMPUS ITABAIANA - 2018
(2018-05-02)
O Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Direito da Universidade Tiradentes – Unit é resultado da construção das diretrizes organizacionais, estruturais e pedagógicas, com a participação do corpo docente do curso por meio ...