Browsing by Author "VILA NOVA, Carlos Morais"
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Direito a saúde e o financiamento do SUS
SANTOS, Marcos Antônio Rocha dos (2016-10-28)A saúde pública brasileira sempre foi tema de discussão, seja do ponto de vista institucional, como agente regulador, seja do lado do usuário, que sempre irá demandar uma necessidade maior que a possível oferta do Sistema. ... -
A exploração do trabalho infantil e a permissibilidade do ordenamento jurídico pátrio ao trabalho do menor
MORAIS, Ruth dos Santos (2016)O presente trabalho tem por finalidade abordar acerca da exploração do trabalho infantil e a permissibilidade do ordenamento jurídico pátrio ao trabalho do menor em consonância com os preceitos dos direitos fundamentais, ... -
Proteção à dignidade do trabalhador e o poder de direção patronal.
ALVES, Willemberg Santos (2016-11-03)O presente artigo tem como objetivo analisar a proteção da dignidade da pessoa humana do trabalhador e distinção do poder de direção do empregador. Embora a consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabeleça o “poder de ... -
Uma reflexão sobre o estado da arte em relação à (in) constitucionalidade do auxílio-reclusão à luz do princípio da dignidade humana
SOARES, Nadja (2016-11-04)O presente artigo científico versa sobre o auxílio-reclusão que é um direito humano e fundamental de relevância para a vida de pessoas que vivem à margem da miséria, pois contribui para a atenuação da desigualdade ... -
Resíduos sólidos e a responsabilização do mau gestor municipal no ordenamento jurídico pátrio
VILA NOVA, Carlos Morais (2021)A precariedade no tratamento dos resíduos sólidos gera sérias implicâncias para os direitos humanos à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Apesar desta assertiva, pesquisas realizadas em fontes credenciadas ...