Browsing by Author "ROBERTI, Eduardo Torres"
Now showing items 1-5 of 5
-
O ACESSO A JUSTIÇA E O DEPÓSITO RECURSAL PARA AS EMPRESAS LTDA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
ALMEIDA, Lucas Manoel Carvalho de (2019-06-19)O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como propósito expor algumas considerações a respeito da obrigatoriedade do depósito recursal para as empresas na Justiça do Trabalho e seu choque com o efetivo acesso à justiça, ... -
ESTATUTO DO DESARMAMENTO: UM RETROCESSO NO QUESITO REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE (UNIT-SE)
CARDOSO, Vinícius Mozine; ROBERTI, Eduardo Torres (2017-07-06)O Brasil passou por notórias e importantes mudanças legislativas no que diz respeito à restrição do uso de armas de fogo, visando sempre à redução da criminalidade no País. Foi buscando esse objetivo que foi criado o ... -
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR (UNIT-SE)
FONSECA, Jessica da Silva; ROBERTI, Eduardo Torres (2017-06-14)O presente artigo tem como objetivo analisar acerca do direito fundamental do trabalhador a um meio ambiente do trabalho saudável, baseando-se em legislações vigentes e doutrinas, partindo de uma visão geral para uma análise ... -
A NOVA REDAÇÃO DO INCISO III DA SÚMULA 244 DO TST: AVANÇO OU VULNERAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO? (UNIT-SE)
IUNES, Alik Kostak Teles; ROBERTI, Eduardo Torres (2017-06-14)A sociedade passou a vislumbrar a inserção da mão de obra feminina no mercado de trabalho com a concretização do sistema capitalista, ainda que as mulheres tivessem submetidas a condições precárias nas unidades fabris. O ... -
A SAÚDE DO TRABALHADOR NAS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
SANTOS, Maria Adriana Vieira (2019-06-25)O presente artigo tem como finalidade analisar a responsabilidade, diversas vezes não atribuída aos empregadores que admitem funcionários para realizar atividades insalubres a luz da Organização Internacional do Trabalho ...