Browsing by Subject "Ordenamento Jurídico"
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Lavagem de capitais à luz da teoria da cegueira deliberada
(2020)O presente trabalho de conclusão de curso traz em seu bojo um estudo sobre a aplicação da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiro, a qual tem por objetivo evitar que, determinados agentes possam ... -
A luta das mulheres pela capacidade civil no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise a partir da série “Coisa mais linda”
(2020)O estudo se propôs a investigar a luta das mulheres pelo seu reconhecimento enquanto sujeito de direitos, ao pleitearem alterações no arcabouço jurídico atentas às mudanças da sociedade brasileira e a necessidade de ... -
MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO
(2019-06-25)O presente trabalho tem por objetivo central analisar o fenômeno jurídico da multiparentalidade, levando em consideração a possibilidade jurídica de seu reconhecimento, seus efeitos e a jurisprudência correlata. Para tal ...