Browsing by Author "MARQUES, Verônica Teixeira"
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Os direitos humanos e a problemática entre a aplicação internacional das teorias universalista e relativista
SOUZA, Diego Vieira de (2016)Embasado nas transformações socioculturais pelas quais a sociedade vem passando ao longo dos anos, esta investigação busca demonstrar as diversas implicações que envolvem a aplicação internacional dos Direitos Humanos ... -
Existe política de saúde para mulheres no sistema prisional brasileiro? Uma análise dos dados oficiais entre 2003 e 2020
SILVA, Luciana Ferreira da (2022)O presente trabalho trata da política de saúde para mulheres presas, dando ênfase sobretudo às mudanças nas políticas prisionais de saúde da mulher no Brasil, entre 2003 e 2020. A realidade da mulher presa traz consigo ... -
A implementação da casa da mulher brasileira no Brasil: o necessário olhar interseccional
ELOI, Águida Alves Cavalcante (2022)A presente dissertação tem como objetivo analisar o papel da interseccionalidade na implementação da Casa da Mulher Brasileira (CMB) como parte da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as mulheres. A ... -
As políticas públicas e a efetivação do direito a não submissão à tortura no período pós regime militar brasileiro
SANTOS, Raul Victor de Menezes (2016)No período do regime militar brasileiro ocorreram graves violações aos direitos humanos, em especial a prática de tortura, perpetrada por agentes estatais. Após o fim do regime, foi promulgada a Constituição Federal ... -
Trabalho do preso e a coisificação dos indivíduos: análise da política nacional de trabalho no sistema prisional à luz da teoria crítica de direitos humanos
MENDONÇA, Hellen Talita Santos de (2021)A normatização e a regulamentação da prisão e dos mecanismos de qualificação para egressos têm como principais instrumentos a Lei de Execução Penal e a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional. Nos ... -
Tratados internacionais de direitos humanos: uma abordagem sobre a sua aplicabilidade e valoração no direito interno brasileiro
BARROSO, Ana Karoline Santos (2016-08-11)Da aplicação dos Tratados Internacionais que versam sobre Direitos Humanos, ratificados pela República Federativa do Brasil, surgem discussões acerca da sua posição hierárquica em nosso ordenamento jurídico a luz do Princípio ...